Os pais da menina chinesa de cinco anos que morreu na sequência da queda do 21º andar de um edifício no Parque das Nações, em fevereiro de 2016, conhecem hoje o acórdão, em Lisboa.
O Ministério Público iniciou 2.204 inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa no último ano judicial, o que representa um acréscimo de 21% relativamente ao ano anterior, tendo sido deduzidas 160 acusações.
O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou hoje um homem a sete anos e seis meses de prisão por criar um ‘site’ falso de um banco e enviar e-mails aos seus clientes para obter dados e movimentar as contas.
A mulher mais velha presa em Portugal, que começou a ser hoje julgada em Lisboa, negou ter cometido conscientemente crimes de burla, branqueamento de capitais e associação criminosa, na venda de um imóvel que não lhe pertencia.
A mulher mais velha presa em Portugal começa a ser julgada em Lisboa, esta segunda-feira, por alegadamente liderar uma organização acusada pelo Ministério Público (MP) de burla, branqueamento e associação criminosa, na venda de um imóvel que não lhe pertencia.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público angolano propôs ao Presidente da República, João Lourenço, a promoção de três atuais procuradores adjuntos para sucederem a João Maria de Sousa na liderança da Procuradoria-Geral da República.
Os advogados que representam a Associação de Lesados do Banif (ALBOA) estão na tarde de hoje a receber ex-clientes do banco, no Funchal, no sentido de os "orientar e ajudar" a ultimar os processos junto da justiça.
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que a "casa não estava arrumada" quando iniciou funções e apontou como uma das maiores preocupações o rigor orçamental, no dia em que é apresentado o primeiro orçamento retificativo da OA.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um requerimento do PS para ouvir o Conselho Superior de Magistratura sobre situações como a de um juiz que citou a Bíblia num acórdão sobre um caso de violência doméstica.
Pedro Dias, que está a ser julgado por vários crimes, entre os quais três homicídios ocorridos em Aguiar da Beira, poderá falar hoje ao tribunal da Guarda se ficar concluída a produção de prova.
O cantor Tony Carreira é ouvido hoje por uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, no âmbito do processo em que é acusado pelo Ministério Público de plagiar 11 músicas, seguindo-se o debate instrutório.
O Ministério Público (MP) no Tribunal de Braga pediu hoje a condenação de 45 dos 47 arguidos num processo de corrupção com cartas de condução, que envolve examinadores, industriais de condução e instrutores.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu de três anos e cinco meses para oito meses de prisão suspensa a pena aplicada a um médico que filmou secretamente os seios de várias raparigas em consultas de rotina.
O funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Carvalhão Gil não prestou hoje declarações na primeira audiência de julgamento, no qual está acusado de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva agravadas.
A polícia federal brasileira deteve hoje o ex-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fichtner, acusado pelo Ministério Público Federal de receber 1,5 milhões de reais (391,6 mil euros) de suborno, noticiou hoje a imprensa brasileira.
A primeira audiência do funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) acusado de espionagem e outros crimes começou hoje sem declarações do arguido aos jornalistas, à entrada do tribunal.
A mulher mais velha presa em Portugal, que liderou uma organização acusada de burla, branqueamento e associação criminosa em venda de imóvel que não era seu, vai começar a ser julgada a 04 de dezembro em Lisboa.
O governador da Califórnia, Jerry Brown, indultou na quarta-feira um homem de 70 anos, dos quais 39 passou na prisão após ter sido condenado por homicídios que as autoridades norte-americanas agora acreditam que não cometeu.
O funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) Frederico Carvalhão Gil, acusado de espionagem, violação de segredo de Estado e corrupção ativa e passiva, começa hoje a ser julgado, à porta fechada, no Tribunal Criminal de Lisboa.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que a linguagem utilizada nas sentenças “deve ser clara e enxuta, desprovida de considerações jurídicas e não jurídicas irrelevantes para o caso concreto”.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que este órgão deveria ser envolvido na preparação da Lei do Orçamento do Estado e que é premente dotar os juízes de um estatuto consentâneo com as funções.
A Associação das Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal, criada no distrito de Coimbra, está mandatada para avançar com uma ação coletiva contra o Estado se o Governo insistir em "medidas de apoio discriminatórias".
O cantor Tony Carreira vai ser ouvido a 27 de novembro pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, seguindo-se o debate instrutório, no âmbito do processo em que é acusado pelo Ministério Público de plagiar 11 músicas.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado marcou hoje uma greve para dia 12 de dezembro e uma manifestação junto ao Ministério da Justiça e recusou a proposta de revisão das carreiras, considerando-a “um ataque sem precedentes”.
