O presidente do PSD admitiu debater com o Governo a aplicação da condição de recursos em apoios sociais como as pensões do regime não contributivo e apresentar proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2017.
Os estudantes que frequentam escolas que inflacionem as notas internas poderão ter essas classificações “automaticamente ajustadas” no acesso ao ensino superior, de acordo com um relatório pedido pelo Governo e avançado hoje pelo Jornal de Notícias.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, afirmou hoje que o Governo está a trabalhar "sobre todo o regime" contributivo dos trabalhadores independentes, mas considerou ser "prematuro" falar sobre as mudanças que vão ser introduzidas na lei.
O secretário de Estado do Emprego afirmou hoje que atribuição de um prémio equivalente a dois salários atribuível às empresas que integrem nos quadros estagiários ou contratados a prazo visa garantir que o emprego apoiado pelo Estado "é sustentável".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje "clareza de demarcação de alternativa de Governo", considerando essencial que, tanto Governo, como oposição devem ser "o mais claros e fortes possíveis".
O Governo aprova hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), onde devem estar incluídas medidas como o fim da sobretaxa, o aumento das pensões e um novo imposto sobre o património imobiliário.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de privilegiar o agravamento dos impostos indiretos e defendeu ser "preferível" que as pessoas paguem impostos em função da sua capacidade económica.
O deputado comunista Paulo Sá quer que o ministro do Ambiente esclareça as suas declarações, segundo as quais as demolições na ria Formosa, Algarve, estavam em análise, enquanto a Polis enviava notificações de posse administrativa de casas para demolição.
A vice-presidente do PSD Maria Luís Albuquerque afirmou hoje que o plano de regularização de dívidas aprovado em Conselho de Ministros tem como “objetivo primeiro” reduzir o défice, mostrando que “as contas públicas estavam longe de ser controladas”.
O PSD apresentou hoje um requerimento potestativo para a audição urgente do ministro das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento, para Mário Centeno explicar os dados da execução orçamental e falar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O secretário do Mar dos Açores estará no Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia na segunda-feira, no Luxemburgo, à margem do qual vai manifestar a oposição do Governo Regional aos cortes na quota de goraz.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais reconheceu hoje que a aprovação do regime especial que permite aos contribuintes reduzir as dívidas fiscais e à Segurança Social poderá não contribuir para o aumento da receita fiscal este ano.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse sábado à noite num comício na Marinha Grande, que a duração do Governo PS depende da resposta que der aos problemas dos trabalhadores.
O Governo português disse hoje que o ex-Presidente de Israel Shimon Peres será recordado "pelo seu compromisso com a paz no Médio Oriente, construída numa solução política e histórica duradoura", que é a coexistência dos Estados israelita e palestiniano.
O Governo português disse ver "com serenidade" a entrada de Kristalina Georgieva na corrida à liderança das Nações Unidas, hoje anunciada pela Bulgária, reiterando o valor da candidatura de António Guterres, que foi "transparente e a tempo".
Trinta edifícios históricos vão ser concessionados a investidores privados com o compromisso de que sejam reabilitados e acessíveis ao público, um investimento enquadrado pelo programa Revive que deve atingir os 150 milhões de euros.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de colocar Portugal no "radar do desinvestimento" e criticou o envolvimento do executivo em "polémicas semanais" que quebram a confiança dos investidores.
O presidente da ANTRAL criticou hoje as propostas do Governo para regular a atividade de plataformas de transportes como a Uber, salientando que a intenção é desmobilizar o protesto de taxistas marcado para 10 de outubro.
O presidente da Federação do Táxi acusou hoje o Governo de faltar à “palavra dada” no decreto que regula a atividade das plataformas de transportes como a Uber, adiantando que as associações vão reunir-se para analisar o documento.
O Governo vai regulamentar a atividade de plataformas eletrónicas como a Uber até ao final do ano, diz o ministro do Ambiente à imprensa nacional de hoje.
O Governo quer decidir no próximo ano o futuro do aeroporto de Lisboa, que pode passar pela sua expansão, ou pela existência de uma infraestrutura complementar, segundo a proposta das Grandes Opções do Plano para 2017.
O Código de Conduta do Governo, que impõe um limite de 150 euros para o valor das ofertas que os seus membros podem receber, foi publicado hoje em Diário da República.
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, criticou hoje que o Governo altere impostos de “seis em seis meses”, considerando que essa postura tira a confiança aos investidores, e pediu estabilidade fiscal.
