O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que irá apresentar ao Presidente da República, na quinta-feira, os novos secretários de Estado, destacando a autonomização da área da habitação com a criação de uma nova Secretaria de Estado no seu Governo.
A Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública vincou hoje que o descongelamento de carreiras em 2018 não é mais do que a "obrigação do Governo", mas escusou-se a "celebrar" esse facto sem se abrir um "verdadeiro processo negocial".
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas de caráter extraordinário para fazer face aos danos provocados pelos dois grandes incêndios de Pedrógão Grande e de Góis, que afetaram sete municípios da região Centro do país.
O líder do PSD desafiou hoje o Governo a dizer onde foram feitos os mil milhões de euros de cativações e questionou porque não foi cumprido um reforço de comunicações móveis previsto pelo anterior executivo para o SIRESP.
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, exigiu hoje que o Governo não coloque "qualquer restrição" ao aumento salarial e descongelamento de carreiras no próximo ano, admitindo que, se necessário, a central sindical "não fugirá ao conflito".
O Governo reúne-se na quarta-feira para fazer um ponto da situação da segurança interna na sequência do furto de material militar em Tancos, refere uma nota do gabinete do primeiro-ministro.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) considerou hoje que “não é prioridade” para o Governo a segurança rodoviária, defendendo a realização urgente de campanhas nacionais e uma “fiscalização efetiva” do ensino da condução.
O Governo disse hoje que deverá investir 100 milhões de euros para o projeto-piloto de gestão florestal do Pinhal Interior, afetado pelos incêndios, que deverá contar com uma candidatura ao Plano 'Juncker'.
O Governo cria, a partir de sábado, as sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia e os certificados de dívida de curto prazo, promovendo o investimento em pequenas e médias empresas (PME), segundo um diploma hoje publicado.
O Governo vai criar, até ao final do ano, o portal de segurança contra incêndios em edifícios de modo a permitir “a tramitação desmaterializada dos procedimentos previstos no regime legal”.
A ministra da Justiça apresentou hoje no parlamento um diploma que alarga a aplicação da pena relativamente indeterminada aos agentes do crime de incêndio florestal e prevê a obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por vigilância eletrónica.
O Governo aprovou hoje a regulamentação do acesso à gestação de substituição através da qual é privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição.
O ministro do Planeamento disse hoje que vai ser criado um fundo financeiro a partir da solidariedade dos portugueses para apoiar a reconstrução das habitações e da vida das pessoas afetadas pelo incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande.
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF-ASAE) anunciou hoje que vai realizar, na terça-feira, uma vigília de 24 horas junto à residência do primeiro-ministro para exigir "uma verdadeira negociação" do estatuto de carreira.
O parlamento espanhol chumbou hoje em Madrid a moção de censura ao Governo de direita de Mariano Rajoy apresentada pela coligação de extrema-esquerda Unidos Podemos por 170 votos contra, 82 a favor e 97 abstenções.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou hoje que está a ser analisada uma proposta legislativa que estabeleça um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais para lhes dar mais autonomia.
O Governo decidiu hoje avançar com a compra de cinco aeronaves KC-390, com opção de mais uma, autorizando a abertura de um processo negocial com a Embraer para a aquisição das aeronaves que vão substituir os aviões C-130.
O PSD acusou hoje o Governo de, "por capricho ideológico", manter uma "atitude persecutória" a "uma parte da escola pública" pelos cortes nos contratos de associação, que os sociais-democratas consideram prejudicar sobretudo as crianças e as suas famílias.
Os sindicatos reúnem-se na segunda-feira no Ministério das Finanças com a secretária de Estado da Administração Pública e o secretário de Estado do Emprego com o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) em cima da mesa.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que "está na hora" de o Governo cumprir as suas "promessas básicas de defesa dos trabalhadores", compreendendo a necessidade de a CGTP-IN realizar uma manifestação.
O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), órgão de cúpula das “secretas”, considera equilibrada a proposta do Governo para permitir aos serviços de informações o acesso a dados de comunicações eletrónicas, os metadados.
Vários economistas consideraram hoje que o Governo tem de ser cauteloso para não perder o objetivo de controlo das contas públicas, não se deixando iludir pelo recente crescimento da economia.
Gestão de museus não nacionais e de património cultural classificado local, autorização de espetáculos de natureza artística e tauromáquicos são ações do setor da Cultura, que o Governo inclui na proposta de descentralização, com a transferência de competências para as autarquias.
O Governo decidiu duplicar o apoio à reestruturação e reconversão da vinha permitindo que sejam contempladas, em 2017, candidaturas até cerca de 80 milhões de euros, disse à Lusa o ministro da Agricultura.
