A Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) considerou hoje que a disponibilidade manifestada pelo Governo para promover medidas de controlo da sinistralidade rodoviária na área dos motociclos pode ser um primeiro passo para encontrar uma solução de médio prazo.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que comparticipe sistemas de monitorização e tratamento de diabetes, bem como agilize a avaliação de dispositivos para controlo da diabetes ‘mellitus'.
O primeiro-ministro afirmou hoje que o seu Governo vai este ano acabar com o ensino vocacional no nível básico de educação e eliminar "requisitos discriminatórios" no acesso às universidades por parte dos alunos do ensino profissional.
Prioridades políticas para 2018 é o tema escolhido pelo Governo para o primeiro debate quinzenal do ano com o primeiro-ministro, hoje à tarde, na Assembleia da República.
A Fenprof vai pedir uma reunião urgente ao ministro do ensino superior para requerer o alargamento do prazo para vinculação de precários, afirmando que não existem condições para o cumprir e que, por isso, milhares podem ser excluídos.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, informou hoje que já endereçou ao primeiro-ministro, António Costa, 16 pedidos de pagamento de indemnizações relativos a vítimas mortais dos incêndios de 2017.
O Governo deverá lançar este mês o concurso público de 3,3 milhões de euros para obras de requalificação do Porto da Ericeira (Mafra) esperadas há três anos pelos pescadores para resolver o assoreamento, assegurou hoje o Ministério do Mar.
Governo e sindicatos dos professores terminaram hoje sem acordo uma ronda negocial extraordinária sobre progressão nas carreiras e regime de concursos, com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a prometer formas de luta já em fevereiro.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a resposta da PSP a um assalto a uma carrinha de transporte de valores foi "bem-sucedida", deixando elogios ao empenho das forças de segurança no combate à criminalidade.
O Governo quer retirar os saleiros das mesas dos restaurantes, estender a todos os organismos do Estado as restrições de venda de alimentos nas máquinas automáticas e incentivar as opções pela produção biológica nas compras públicas.
O PSD questionou hoje o Governo sobre atrasos no pagamento dos manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo, considerando que se trata “um artifício contabilístico inaceitável” para evitar a execução de despesa orçamentada e prevista em 2017.
O Governo vai pagar 40 milhões de euros até final deste ano a mais de 20.000 pequenos agricultores afetados pelos incêndios de outubro, os quais apresentaram candidaturas com prejuízos até 5.000 euros, anunciou hoje o ministro da Agricultura.
O Estado, através da Parparticipadas, vai lançar em janeiro um concurso público para vender o banco Efisa, processo que pretende concluir até abril, foi hoje anunciado ao mercado.
O Governo extinguiu o grupo de trabalho para acabar com a conta de correção de hidraulicidade, que deve calcular o saldo com este encargo do sistema elétrico, por considerar que o seu funcionamento foi afetado pela "interferência de elementos externos".
O Governo português aprovou uma verba de 2,3 milhões de euros para a construção, em três anos, das infraestruturas necessárias para alargar até ao 12.º ano o ensino na Escola Portuguesa de Cabo Verde, disse à Lusa a diretora.
A Associação de lesados do Banif (Alboa) pediu hoje ao primeiro-ministro que o Governo, para além das intenções, passe à prática, de modo a solucionar o caso "em tempo útil".
O ministro das Finanças reiterou hoje que devem ser encontradas “soluções sustentáveis” e que não ponham em causa as contas públicas no debate sobre a progressão nas carreiras que dependem da contagem do tempo, como os professores.
O PSD acusou hoje o Governo de falta de credibilidade e de fundamentação na decisão de transferir a sede do Infarmed para o Porto, apesar de considerar a medida como uma "grande ideia".
O Governo quer que as forças de seguranças tenham acesso em tempo real às imagens de videovigilância captadas por entidades privadas, nomeadamente em bares, discotecas e transportes públicos.
PSD e CDS-PP e também bloquistas, comunistas e o PAN apresentaram e defenderam hoje propostas no parlamento para exigir ao Governo socialista mais medidas de curto, médio e longo prazo para combater a seca e seus efeitos.
O primeiro vice-presidente do Senado espanhol, Pedro Sanz, advertiu hoje que o Governo está preparado para tudo, após as eleições autonómicas na Catalunha, incluindo aplicar novamente o artigo 155, se o futuro Governo regional desrespeitar a lei.
O CDS-PP propôs que o Governo preste regularmente contas ao parlamento sobre a participação portuguesa na cooperação europeia de Defesa, para evitar uma repetição do que os centristas consideram a "má condução política" da adesão portuguesa.
O Governo e os sindicatos dos professores chegaram a um princípio de entendimento para o descongelamento e progressão nas carreiras, mas os termos e condições de concretização dependem ainda de negociações específicas, com início a 15 de dezembro.
O presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, pediu hoje ao Governo para que não transfira competências "subfinanciadas" para os municípios, sob pena de haver prejuízos para as autarquias e o serviço que prestam à população.
