O executivo pretende alterar o modo como os professores evoluem na carreira. De acordo com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, a intenção é que, após completar três anos de contratos a tempo inteiro, os docentes entrem de forma direta no quadro da escola.
O Governo esclareceu hoje que no recurso à utilização do Google Analytics pela plataforma autenticao.gov.pt que é transversal a todos os serviços públicos digitais, "não são partilhados dados sensíveis dos cidadãos ou qualquer informação com fins comerciais".
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou hoje o Governo de estar a cometer uma ilegalidade por lançar um despacho sem negociar com os sindicatos e de estar a reter ainda mais professores na carreira.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu hoje estar a avaliar a possibilidade de isentar de quarentena pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 que cheguem do estrangeiro, mas evitou falar sobre a expansão da “lista verde”.
Os partidos do Governo dos Açores (PSD/CDS/PPM), que na sexta-feira apresentaram uma candidatura autárquica no parlamento regional, foram hoje acusados pelo PS de "utilização indevida” da assembleia da região.
O Governo está a preparar uma solução para prolongar e assegurar “alguma carência” nas moratórias para os setores mais afetados pela pandemia, que deverá passar pela garantia de Estado a parte do crédito, anunciou hoje o ministro da Economia.
A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas — que, contudo, deixam de fora oito concelhos de norte a sul.
Depois de ter aprovado este pacote legislativo em março, o Governo revelou hoje que diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção vai levar a votação na Assembleia da República. Criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nesta leva de diplomas.
O Governo quer atingir a meta de 25% de estudantes e investigadores estrangeiros no ensino superior português, que é atualmente de 16%, tendo formalizado hoje a criação de um grupo de trabalho para melhor o acesso e permanência no país.
O PCP pediu hoje explicações ao Governo sobre o atraso de dois anos na integração de 25 investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), ao abrigo do PREVPAP, programa de regularização na administração pública.
O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT "é legal e constitucional", defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado.
O Governo anunciou hoje a entrega ao parlamento e ao Tribunal de Contas do relatório da segunda auditoria ao Novo Banco, realizada pela Deloitte, que “exigirá uma análise exaustiva por parte de todos os destinatários”.
A Assembleia da República vai passar a ter uma sessão plenária para fazer “o ponto da situação” do cumprimento por parte do Governo das centenas de resoluções aprovadas pelo parlamento.
O PCP responsabilizou hoje o Governo por qualquer cenário de potenciais crises políticas, recusando que o alerta deixado pelo Presidente da República no domingo se destine aos comunistas e a outros partidos.
O parlamento aprovou alterações a três decretos-lei do Governo relativos a apoios sociais, hoje promulgados pelo Presidente da República, relacionados com economia, saúde e educação.
O teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam, com vista a minimizar os riscos de transmissão da infeção da covid-19, segundo um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros.
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) exigiu hoje ao Governo que exclua o Montijo das hipóteses a ser consideradas, na avaliação ambiental estratégica, para o futuro aeroporto.
Oito especialistas na área do comportamento e saúde pública compõem o grupo de trabalho criado pelo Governo para apoiar na tomada de decisões sobre a pandemia e na avaliação do seu impacto, ajudando também a transmitir as mensagens.
O Governo assegurou hoje que as cinco famílias, com crianças, que foram despejadas de uma habitação no concelho de Loures estão a ser apoiadas, tentando regularizar a sua situação no país e procurando uma solução habitacional.
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que prevê a dispensa do parecer favorável das autarquias na construção de aeroportos civis nacionais.
O Governo vai rever a legislação para eliminar o que considera ser um poder de veto das autarquias no desenvolvimento de infraestruturas de interesse nacional e estratégico como a localização do novo aeroporto, afirmou hoje o Ministério das Infraestruturas.
O programa Trabalhar no Interior, em vigor há um ano, tem conseguido resultados "muito positivos", inclusive com a pandemia, prevendo-se a prorrogação do prazo de conclusão, que terminaria no final deste ano, avançou o Ministério da Coesão Territorial.
O secretário de Estado da Saúde recebeu hoje a segunda equipa de profissionais de saúde militares alemães, sublinhando que a ajuda continua a ser importante apesar da evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal.
