O Governo vai apoiar os municípios da Grande Lisboa afetados pelo mau tempo desde quarta-feira à noite, devendo as autarquias fazer o levantamento dos prejuízos até, no máximo, 15 de janeiro, anunciou hoje a ministra da Presidência.
O Presidente da República desvalorizou hoje a ligação familiar entre a ministra dos Assuntos Parlamentares e o seu irmão, nomeado secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, apesar de admitir que, como solução generalizada, "não é o ideal" .
O secretário de Estado da Administração Local não vê "qualquer necessidade" de existir um ministério ou uma secretaria de Estado dedicados exclusivamente às crianças, mas apoia a criação de uma provedoria e um observatório nacional.
O Governo vai integrar no próximo Orçamento do Estado uma norma que permite prolongar em 2023 a renovação automática das autorizações de residência dos estrangeiros que vivem no país, revelou hoje o ministro da Administração Interna.
O Governo apresenta hoje na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
A ministra da Justiça realçou hoje o significativo contributo que a Plataforma de Atendimento à Distância terá para a coesão territorial e a economia, ao permitir que cidadãos e empresas acedam a serviços independentemente da sua localização.
O Governo e as estruturas sindicais da função pública da UGT, a Fesap e o STE, assinam hoje um acordo plurianual de valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública, ao qual a Frente Comum (CGTP) não se vincula.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que "não há nenhuma violação da lei" das incompatibilidades por membros do Governo e repudiou o comportamento do Chega, que acusou de "lançar a desconfiança" generalizada sobre as instituições.
A Assembleia da República debate hoje, numa interpelação marcada pelo Chega, as situações de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesse que envolvem vários membros do Governo.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garantiu hoje "total cooperação" com as autoridades no âmbito das buscas judiciárias àquela entidade, mantendo o secretário-geral em funções até dispor de factos que alterem a sua avaliação.
O ministro do Ambiente reiterou hoje o apoio ao pacote de medidas proposto pela Comissão Europeia para fazer face à crise energética, mas lembrou que o Governo já atua na captura de ganhos excessivos das empresas, através do mecanismo ibérico.
O governo decidiu abrir este ano pouco mais de quatro mil vagas para os professores acederem aos 5.º e 7.º escalões, impedindo a progressão de quase seis mil docentes, segundo contas da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O Conselho de Ministros extraordinário para aprovar o pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias face à inflação realiza-se na segunda-feira, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.
O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, considerou hoje que o Governo é o "mais desgovernado" dos últimos 20 anos, tendo ainda criticando que " falta autoridade" política ao primeiro-ministro, António Costa.
O Governo defendeu hoje ser necessário evitar os erros da resposta europeia à crises de 2008 e 2010, no âmbito da reforma da governação económica, pedindo a Bruxelas o aproveitamento dos mecanismos criados no âmbito da pandemia de covid-19.
O Governo aprovou hoje o II Plano Nacional para a Juventude (PNJ), com três mil milhões de euros para implementar mais de 400 medidas como garantir o acesso ao trabalho e emprego, mas também à cultura e à saúde.
Os partidos da oposição insistiram hoje no regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, com o PS, que propôe uma discussão mensal com o chefe do Governo, a manter-se em silêncio.
O Governo anunciou hoje que vai lançar a partir de julho campanhas de promoção do uso eficiente da água, dirigidas a todos os tipos de consumidores, com reuniões mensais de acompanhamento da situação até final de setembro.
O Governo autorizou a abertura de 1.639 vagas para médicos especialistas, 432 na área de medicina geral e familiar, 25 de saúde pública e 1182 na área hospitalar, refere um despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.
O Governo pretende que “rapidamente possa existir um novo quadro legislativo” em relação à questão dos metadados que “dentro dos limites da jurisprudência” possa dotar o combate à criminalidade grave “do máximo de instrumentos possíveis”.
O presidente do PSD colocou hoje a hipótese de o PS ter recusado ouvir no parlamento o presidente da Câmara de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos por russos por receio de que este "acabe por implicar" o Governo.
O Governo prolongou a situação de alerta devido à pandemia de covid-19 até 31 de maio, mantendo as medidas atualmente em vigor, anunciou hoje a ministra da Presidência.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde pri
Os sindicatos dos médicos consideraram hoje positiva a presença "com peso político" da ministra da Saúde e secretários de Estado na primeira reunião de um processo negocial que terá novo encontro no próximo dia 18 de maio.
