O Mecanismo de Monitorização da Implementação da Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) acusou hoje o Governo de “falta de qualidade, rigor e oportunidade” na regulamentação do Modelo de Apoio à Vida Independente.
O Governo estendeu até quarta-feira o prazo para os proprietários de alojamento local submeterem o comprovativo de atividade, que terminava hoje, depois dos constrangimentos registados na plataforma na Internet para o registo.
O primeiro-ministro afirmou hoje que vai aguardar que a justiça "cumpra a sua missão" no inquérito que o envolve e que, depois disso, logo se verá se ainda haverá tempo para voltar à vida política.
A ministra da Presidência adiantou hoje que as negociações entre o Governo e os sindicatos dos médicos terminaram porque negociações sindicais, revisões e aprovações de novas carreiras não se enquadram num Governo de gestão.
O concurso para a criação ou requalificação de mais 12 mil lugares em creches foi hoje aberto pelo Governo, com uma dotação orçamental de quase 50 milhões de euros, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
O Governo admitiu hoje que o parlamento ainda possa aprovar novamente nesta legislatura os diplomas que alteram os estatutos das ordens dos engenheiros e dos arquitetos alvo de veto por parte do Presidente da República.
O Governo admitiu hoje "constrangimentos" na página da Internet do Balcão do Empreendedor, que atribui à "elevada afluência", na véspera de terminar o prazo para os proprietários de alojamento local submeterem o comprovativo de atividade.
O processo de compra, pelo Estado, de 45,7% da agência Lusa, pertencentes à Global Media e à Páginas Civilizadas, falhou por "falta de um consenso político alargado", anunciou hoje o Governo.
O Governo alterou o seu símbolo institucional com o objetivo de responder "de forma mais eficaz aos novos contextos" da comunicação digital. Assim, onde anteriormente se via uma imagem mais facilmente associada à bandeira nacional, surgem agora formas geométricas simples.
O chefe de Estado espanhol, Felipe VI, disse hoje aos deputados e ao novo Governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez que "todas as instituições" têm a obrigação de trabalhar por "uma Espanha sólida e unida, sem divisões nem confrontos".
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o executivo não caiu "pelas escolhas políticas que fez" nos oito anos de governação socialista.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o país tem "boas razões" para confiar no futuro e "mais liberdade de escolha" por ter "menos constrangimentos orçamentais".
A Ordem dos Médicos (OM) defendeu hoje que as centenas de vagas por preencher no concurso de internato médico no Serviço Nacional de Saúde (SNS), são "um cartão vermelho" ao Ministério da Saúde, que acusou de incompetência e inoperância.
O Ministério da Saúde apresentou hoje aos sindicatos dos médicos uma nova proposta de aumento salarial, que varia entre 9,6% e 12,7% e vai, segundo o ministro, até ao limite do esforço orçamental.
O secretário-geral do PS, António Costa, reiterou hoje na Alemanha que está de "consciência absolutamente tranquila", mas que não está disponível para "exercer cargos públicos", nem a nível europeu, "enquanto não estiver esclarecido" o inquérito de que é alvo.
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM) afirmou hoje que as negociações entre os sindicatos e o governo estão a demorar "demasiado tempo" e defendeu que chegar a um acordo é "absolutamente obrigatório".
A coordenadora do BE disse hoje que o Governo, que há 18 meses “finge negociar com os sindicatos médicos”, tem a obrigação de resolver a crise do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a crise “social” que “realmente importa”.
O ministro da Economia e do Mar negou hoje ter feito algum contacto com o consultor Lacerda Machado e afastou a possibilidade de se demitir, lamentando ainda o impacto que o caso teve para o primeiro-ministro.
Na tarde deste sábado, António Costa anunciou que falaria ao país sem desvendar o tema. Haveria de dizer aos jornalistas que falou “para que Portugal não desperdice oportunidades estratégicas e para que futuros governos não percam instrumentos essenciais”. E que apenas quis explicar as “opções polít
O futuro Governo que resultar das legislativas antecipadas de 10 de março não tem prazo legal para entrar em funções, mas a média deste século tem sido de cerca de um mês, embora o último executivo tenha levado mais do dobro.
A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, começou hoje cerca das 15:20 e conta com a participação de todos os conselheiros.
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, admitiu hoje que o Estado pode não recuperar a totalidade as verbas que ainda vai injetar na Efacec, embora esteja convicto que venha a acontecer.
O cardeal Américo Aguiar deixou hoje apelos à paz na Ucrânia e no Médio Oriente, bem como a um entendimento entre os médicos e o governo português, na sua primeira homilia como IV Bispo de Setúbal.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse hoje que vai aceitar a redução faseada do número de horas que os médicos trabalham no SNS, mas em troca quer o apoio dos médicos para a reorganização dos serviços.
