O Governo prepara alterações à lei do arrendamento para acelerar os despejos, eliminando a necessidade de instaurar uma nova ação judicial para executar uma sentença que determine a desocupação de um imóvel. A medida integra a reforma do arrendamento anunciada este mês pelo Executivo para responder
O presidente do Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), Jair Fernandes, critica cobertura internacional “sensacionalista” e assegura que não existe qualquer crise sanitária no arquipélago.
O programa do XXV Governo Constitucional foi entregue hoje na Assembleia da República, com o ministro dos Assuntos Parlamentares a afirmar que é um documento “para quatro anos” e que visa “verdadeiramente transformar o país”.
O primeiro-ministro diz que aumentos na função pública só em 2018 e admite nova tributação indireta no Orçamento do Estado para o próximo ano, confirmando igualmente uma "tributação do património imobiliário de luxo".
