A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses para Portugal dar conta da conformidade da sua legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) em matéria de contratos públicos e concessões.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um mecanismo na União Europeia (UE) relativo à recuperação e resolução das seguradoras, como existe para os bancos, com regras transfronteiriças para atuar perante eventuais dificuldades financeiras, protegendo os segurados.
A Comissão Europeia quer melhorar as relações comerciais da União Europeia (UE) com o Indo-Pacífico, segundo a estratégia hoje apresentada, que prevê início das negociações de investimento com a Índia, como acordado durante a presidência portuguesa do Conselho.
A Comissão Europeia anunciou hoje um orçamento de seis mil milhões de euros para nova Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), estimando investir 30 mil milhões até 2027 para combater crises como da covid-19.
Os eurodeputados do PSD questionaram hoje a Comissão Europeia sobre o alegado desaparecimento de verbas no valor de um milhão de euros recebidas pelo SEF e que nunca chegaram aos responsáveis pelo acolhimento de refugiados.
A Comissão Europeia quer que as autoridades dos Estados-membros recebam periodicamente formação para garantir que jornalistas e outros profissionais dos media possam trabalhar em segurança, nomeadamente nas manifestações, segundo numa recomendação hoje apresentada.
A Comissão Europeia angariou hoje nove mil milhões de euros na sua quarta emissão de dívida para financiar o pacote de recuperação "NextGenerationEU", elevando o total desde o início do programa, em junho, para 54 mil milhões de euros.
A Comissão Europeia aprovou hoje um novo financiamento estatal de 500.000 euros para apoiar empresas de transporte de passageiros na região dos Açores, no contexto do surto do novo coronavírus.
A Comissão Europeia decidiu hoje avançar com a emissão de 250 mil milhões de euros em obrigações 'verdes' até 2026, operação que visa financiar a recuperação pós-crise e atrair investimentos sustentáveis na União Europeia (UE), como eficiência energética.
A Comissão Europeia já avançou com 48,5 mil milhões de euros para nove Estados-membros da União Europeia (UE) de pré-financiamento das verbas da recuperação pós-crise da covid-19, incluindo Portugal e hoje a Alemanha, antevendo mais desembolsos em setembro.
A presidente da Comissão Europeia defendeu hoje que "não se pode dar um euro que seja de ajuda humanitária a regimes que negam às suas mulheres os seus direitos, liberdades e o acesso ao trabalho e aos estudos".
O Governo reafirmou hoje “que continua com total empenho e disponibilidade” para trabalhar com a Comissão Europeia (CE) para concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, depois de divulgada uma carta enviada por Bruxelas a Portugal.
A Comissão Europeia reconhece a importância de o Estado português salvar a TAP, mas receia que o auxílio de 3.200 milhões à reestruturação viole as regras de concorrência e duvida que o mesmo garanta de vez a viabilidade da companhia.
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assinam hoje os acordos de financiamento e de empréstimo, relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, entre Portugal e a Comissão Europeia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje que o caso de espionagem a jornalistas, ativistas e dissidentes políticos, denunciado no domingo, é "totalmente inaceitável".
O Governo disse hoje continuar totalmente empenhado e disponível para trabalhar com a Comissão Europeia, com o objetivo de concluir a aprovação do plano de reestruturação da TAP, após Bruxelas ter anunciado uma investigação ao auxílio de 3.200 milhões.
A Comissão Europeia propôs hoje a revisão de regras agrícolas para tornar a produção de alimentos climaticamente neutra até 2035, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, no âmbito do pacote ‘Fit for 55’.
A Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA) apresentou uma denúncia à Comissão Europeia (CE), por considerar que o Estado está a violar as regras da concorrência no setor da água, foi hoje anunciado.
O Parlamento Europeu adotou hoje uma resolução onde insta a Comissão Europeia a começar a utilizar "o mais cedo possível" o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
A Comissão Europeia diz estar "consciente" do aumento dos casos de covid-19 em Portugal perto da época turística, mas rejeita "dramatizar" e prevê mesmo um "verão forte" para o turismo nacional, ainda assim aquém dos níveis pré-pandemia.
A Comissão Europeia disse hoje ter um “otimismo cauteloso” sobre a retoma do setor do turismo este ano na União Europeia (UE), pois, apesar de admitir ligeira melhoria, os níveis da atividade deverão ser semelhantes aos de 2020.
A Comissão Europeia vai utilizar "todos os instrumentos disponíveis" para defender os "princípios fundamentais" europeus caso a Hungria não "corrija" a lei sobre os direitos das pessoas LGBTIQ, advertiu hoje a presidente da instituição, Ursula von der Leyen.
A Comissão Europeia manteve hoje as projeções para o ritmo de recuperação da economia portuguesa, estimando, tal como na primavera, um crescimento de 3,9% este ano e de 5,1% no próximo, apesar do agravamento da situação epidemiológica no país.
A Comissão Europeia (CE) aprovou hoje a atribuição de uma ajuda pública de 39,7 milhões de euros à companhia aérea de bandeira italiana Alitalia, como compensação pelos prejuízos sofridos durante a pandemia de covid-19.
