O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de proceder a uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.
O Governo dos Açores revelou hoje que o plano de reestruturação da transportadora aérea SATA só vai ser divulgado após a aprovação da Comissão Europeia, uma vez que o executivo "não está autorizado" a partilhar "informação sensível".
A Comissão Europeia propôs hoje a ativação, pela primeira vez, da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu a refugiados, dirigida aos ucranianos que fogem da invasão russa, bem como faixas de emergência em controlos transfronteiriços.
A Comissão Europeia disse hoje estar "pronta" para, se necessário, apoiar os Estados-membros da União Europeia (UE) no acolhimento de refugiados ucranianos, após a invasão russa do país, agradecendo a cinco países a "vontade de proporcionar proteção imediata".
A Comissão Europeia reviu hoje em alta a taxa de inflação para 2022, para 3,5% na zona euro face aos 2,2% anteriormente previstos, numa altura em que os preços batem máximos puxados principalmente pelo setor energético.
A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infração contra Portugal em virtude de as autoridades nacionais não terem comunicado "de forma suficientemente clara" a transposição para o direito nacional da legislação comunitária de combate ao branqueamento de capitais.
A Zero, juntamente com outras organizações não-governamentais europeias, apresentou uma queixa contra a Comissão Europeia, para tentar bloquear o "financiamento insustentável" na bioenergia e silvicultura.
A Comissão Europeia (CE) reafirmou hoje o "firme compromisso" dos países membros da União Europeia na luta pela erradicação da mutilação genital feminina no mundo, uma prática internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas.
A Comissão Europeia pediu hoje que os Jogos Olímpicos de Pequim não sejam usados para "propaganda política", numa referência à reunião entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no dia de abertura.
A Comissão Europeia adotou hoje duas iniciativas para apoiar e desenvolver o ensino superior, desenhando uma estratégia para o futuro e aumentando a cooperação através da construção de pontes.
A Comissão Europeia disse hoje ter sido notificada de que os problemas em Portugal na emissão de certificados covid-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina estão já resolvidos, não existindo constrangimentos.
A Comissão Europeia aprovou hoje o controlo conjunto da Lusoponte, concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo em Lisboa, pela francesa Vinci e pela Mota-Engil, por considerar que a transação proposta não afeta a concorrência europeia.
A eurodeputada do PCP e vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais no Parlamento Europeu Sandra Pereira questionou a Comissão Europeia sobre se “efetuou alguma pressão” no sentido de “impor” ao Estado português a privatização da Efacec.
A Greenpeace considerou hoje que a proposta da Comissão Europeia de considerar certos investimentos em energia nuclear e gás natural como sustentáveis é "uma ameaça real à transição energética da Europa".
A Comissão Europeia quer reforçar as penas e sanções para crimes ambientais, definindo novas infrações e agravando outras já existentes, prevendo a aplicação do direito penal pelos Estados-membros.
O ministro das Finanças, João Leão, revelou hoje em Bruxelas que as discussões com a Comissão Europeia sobre o plano de reestruturação da TAP estão na fase final e disse esperar que o plano seja aprovado ainda antes do Natal.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a diretiva Habitats e adotar planos de gestão para as áreas especiais de conservação.
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um apoio estatal de Portugal, no valor de 48 milhões de euros, para compra de autocarros com emissões zero e infraestruturas conexas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A Comissão Europeia multou hoje os bancos Barclays, RBS, HSBC e Credit Suisse por participação num cartel no mercado de divisas, com troca de informações sensíveis sobre negociação, ilibando o UBS da coima por ter feito a denúncia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse hoje que o Reino Unido deve ser capaz de resolver os seus problemas relacionados com o fluxo de imigrantes, desde que deixou a União Europeia.
A Comissão Europeia vai propor a suspensão de voos da África Austral com destino à União Europeia devido ao aparecimento de uma nova variante do SARS-CoV-2, causador da covid-19, anunciou hoje a presidente da instituição.
A Comissão Europeia afirma que a recuperação do mercado laboral "ganha forma" na União Europeia (UE), mas o emprego e as horas trabalhadas ainda estão abaixo do pré-pandemia e "não se espera" uma melhoria "antes de 2022".
A União Europeia (UE) vai destinar um financiamento total de 12,8 mil milhões de euros para a gestão das fronteiras e reforço das que são externas no período 2021-2027, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Os esforços para conter o fluxo de migrantes concentrados na fronteira entre Bielorrússia e a Polónia estão a dar frutos, disse hoje o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Margaritis Schinas, em Beirute.
