A Iniciativa Liberal entregou hoje um projeto de lei que pretende extinguir “mais de metade” das ordens profissionais enquanto o Chega propõe que os estágios de acesso sejam remunerados e passem a ter um limite de um ano.
O Chega vai pedir hoje a demissão da ministra da Saúde na sequência do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de vários hospitais do país, considerando que Marta Temido não tem “condições políticas” para continuar no Governo.
O Chega entregou hoje no parlamento um projeto de lei que visa alterar a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, revogando o artigo 6.º, e proíbe que os partidos sejam impedidos de partilhar informação na ‘internet’.
O Parlamento aprovou hoje o levantamento da imunidade parlamentar do líder do Chega, André Ventura, para responder em dois processos judiciais, e de outros dois deputados do partido, Filipe Melo e Rui Paulo Sousa, em apenas um.
O Grupo Parlamentar do Chega elegeu hoje, por unanimidade, os deputados Pedro Pinto, como líder da bancada, e Rui Paulo Sousa e Bruno Nunes, como vice-presidentes.
O Chega acusou hoje o primeiro-ministro de "fugir à responsabilidade" e recusar responder às questões que impliquem o Governo no acolhimento de ucranianos e às associações pró-regime russo em Portugal, questionando o envolvimento de António Costa.
O Chega propõe, através de um projeto-lei que entregou hoje na Assembleia da República, que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento tenha caráter opcional e que as notas não sejam consideradas para o aproveitamento dos alunos.
O grupo parlamentar do PSD vai abster-se na votação da proposta do Chega para constituir uma comissão de inquérito sobre o caso dos refugiados ucranianos de Setúbal, que será hoje debatida, mas sem excluir esse instrumento no futuro.
O líder do Chega lançou hoje um repto ao novo presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, para se juntar ao partido a fazer oposição ao PS e disse esperar o voto social-democrata em propostas apresentadas pelo partido.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação em primeira instância do vice-presidente do Chega Pedro Frazão, condenado por afirmar falsamente que Francisco Louçã recebia uma avença do Banco Espírito Santo (BES).
O Tribunal Constitucional recusou o pedido do Chega para fixar os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados das comunicações, considerando que carece de enquadramento e que o partido não tem "legitimidade processual" para a apresentar.
A proposta do Chega para baixar o IVA da tauromaquia para 6%, rejeitada em plenário, gerou hoje um debate tenso entre este partido e o PAN, com uma acusação de “hipocrisia” que levou vários partidos a pedir elevação.
O líder do Chega acusou hoje o Livre de pretender criar um “subsídio à preguiça” com a proposta de alteração ao Orçamento do Estado que alarga a atribuição do subsídio de desemprego.
O Chega acusou hoje, no parlamento, os socialistas de serem "hipócritas", o que originou um momento de tensão com a bancada do PS, que em protesto distribuiu pelos deputados uma folha com a definição da palavra no dicionário de português.
A proposta do PAN para a criação de uma licença menstrual de três dias voltou hoje a ser rejeitada no parlamento, tendo o tema motivado uma troca de acusações acesas entre a deputada Inês Sousa Real e o Chega.
O Chega entregou hoje no parlamento um projeto com vista à realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida, anunciou o líder do partido.
O Chega requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que fixe os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados das comunicações, alertando para a "incerteza jurídica" que pode afetar arguidos com medidas de coação como a prisão preventiva.
A Assembleia da República vai realizar um debate de urgência no dia 01 de junho sobre o acolhimento de refugiados ucranianos por cidadãos russos alegadamente ligados ao regime de Putin, na sequência do caso de Setúbal, foi hoje anunciado.
O Chega vai apresentar “cerca de 300” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, entre as quais uma “atualização extraordinária de 50 euros” para a “generalidade das pensões” e isenção de IVA para bens alimentares essenciais.
O Chega requereu hoje a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para "averiguar da atuação do Estado português" no acolhimento de ucranianos e esclarecer o eventual envolvimento de associações pró-russas, objeto que ultrapassa o caso de Setúbal.
O presidente do Chega exigiu hoje conhecer "as suspeitas reais e os factos reais" apurados pelos serviços de informações portugueses sobre espionagem russa em Portugal, em audições no parlamento à porta aberta ou fechada.
O candidato à liderança do PSD Jorge Moreira da Silva afirmou hoje que não dá para o “peditório” do Chega para um movimento de convergência à direita, reafirmando que com o partido de André Ventura “nunca, jamais, em tempo algum”.
O Chega acusou hoje o presidente da Assembleia da República de recusar um pedido de debate de urgência sobre o acolhimento de refugiados, mas o Regimento do parlamento prevê a suspensão das reuniões plenárias no período de discussão do Orçamento.
O Chega requereu hoje a marcação de um debate de urgência na Assembleia da República sobre o acolhimento de refugiados ucranianos em Portugal para que o Governo esclareça se “há associações ou grupos pró-russos” envolvidos.
