A Justiça Belga decide a 14 de dezembro próximo sobre o pedido de detenção e entrega a Espanha do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e dos quatro ex-ministros regionais que também estão refugiados em Bruxelas.
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de reforma da política agrícola comum (PAC) depois de 2020 que dá mais poderes aos Estados-membros num cenário de incerteza orçamental devido ao ‘Brexit’ e aposta na simplificação das regras.
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de uma reserva de meios próprios da proteção civil da União Europeia, com aviões de combate a incêndios e bombas de água especiais, para fazer face a catástrofes como os fogos em Portugal.
O Presidente da República considerou hoje que os avisos de Bruxelas sobre a proposta orçamental são os "do costume" e foram feitos também sobre outras economias, sublinhando que o comissário europeu acrescentou que "Portugal está no bom caminho".
A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A Comissão Europeia adota e apresenta na quarta-feira os pareceres sobre os planos orçamentais dos Estados-membros para 2018, entre os quais a proposta de Orçamento do Estado de Portugal, que suscitou um pedido de esclarecimentos de Bruxelas a Lisboa.
A primeira audiência na Justiça belga para analisar a ordem de detenção europeia contra o presidente do governo catalão destituído, Carles Puigdemont, e quatro seus ex-conselheiros realiza-se hoje.
Um grupo de adeptos, que celebravam a qualificação de Marrocos para o Mundial2018 de futebol, provocou uma série de escaramuças no centro de Bruxelas, obrigando à intervenção da polícia antimotim.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou hoje que o elemento essencial das novas previsões da Comissão Europeia, que "são sempre muito prudentes", é "como elas se aproximam" das feitas pelo Governo.
A Comissão Europeia decidiu hoje conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país no verão passado.
A Comissão Europeia melhorou hoje as previsões de crescimento da economia portuguesa, para os 2,6% em 2017 e para os 2,1% em 2018, continuando a antecipar "algum abrandamento" do ritmo económico e alinhando-se com as projeções do Governo.
A Comissão Europeia divulga hoje as suas previsões económicas até 2019, com o Governo português "confiante" de que as projeções para Portugal estejam em linha com as suas, depois dos esclarecimentos prestados a Bruxelas sobre a consolidação orçamental.
A Comissão Europeia afirmou hoje que a consolidação orçamental portuguesa prevista para 2018 fica aquém do definido e exige que o Governo português esclareça como é que pretende cumprir as regras europeias no próximo ano.
Ambientalistas e grupos de consumidores continuam em desacordo com a indústria acerca da utilização do herbicida glifosato, os primeiros dizendo que é um produto cancerígeno, a segunda que é necessário para conseguir alimentos suficientes para a população europeia.
A Comissão Europeia não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos 'stocks' da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição, disse um porta-voz à Lusa.
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje em Bruxelas que Portugal pode “fazer ainda melhor” no seu percurso de recuperação económica numa zona euro “mais amiga da convergência”, reiterando a urgência do aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu hoje que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
Uma aluna da Universidade Nova de Lisboa venceu um prémio em jornalismo da Comissão Europeia, que lhe permite integrar a comitiva internacional de jornalistas presente na Semana Europeia de Regiões e Cidades, que decorre em Bruxelas até quinta-feira.
O ministro da Saúde reconheceu hoje em Mafra que Portugal tem de trabalhar para ter sustentabilidade na saúde, reagindo sem surpresas às conclusões do relatório pós-programa de ajustamento da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu a Portugal.
O Ministério das Finanças considerou hoje que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia "decorrem da estratégia de equilíbrio seguida pelo Governo" desde o início da legislatura.
A Comissão Europeia defende que são necessárias medidas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para compensar o impacto das novas regras de reforma antecipada, considerando que as que estão em cima da mesa podem não ser suficientes.
A Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra Portugal por transgressões cometidas por navios pesqueiros em águas regulamentadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO, na sigla inglesa), foi hoje divulgado em Bruxelas.
A Comissão Europeia decidiu hoje aplicar uma multa de mais de 880 milhões de euros ao construtor de camiões Scania por cartelização dos preços de venda dos veículos e repercussão dos custos de novas tecnologias.
O Governo anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, com a participação dos parceiros sociais, para preparar a negociação com Bruxelas dos fundos comunitários da próxima década a partir de uma estratégia nacional.
