A Comissão Europeia disse hoje que o aumento do salário mínimo não está a afetar a criação de emprego, o que era uma das suas preocupações, no relatório sobre Portugal divulgado no âmbito pacote de inverno do semestre europeu.
A Comissão Europeia quer que todos os conteúdos terroristas na Internet sejam suprimidos no espaço de uma hora após a sua deteção pelas autoridades e instou ainda as plataformas “online” a reforçar a luta contra discursos de ódio.
A Comissão Europeia propôs hoje emendas ao orçamento comunitário para garantir uma rápida mobilização dos apoios financeiros do Fundo de Solidariedade anunciados na semana passada, incluindo 49,1 milhões de euros para Portugal, na sequência dos incêndios de 2017.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, saudou hoje, em Bruxelas, o “esforço tremendo do Governo grego” na implementação do programa de ajustamento, apontando que as instituições confirmaram que Atenas atuou em todas as ações prévias acordadas.
O ministro da Agricultura disse hoje, em Bruxelas, que Portugal bater-se-á até ao limite das suas forças pela manutenção do orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), quando se fala em cortes que podem chegar aos 30%.
O Presidente da República considerou hoje que a ajuda de 50,6 milhões de euros a Portugal proposta por Bruxelas para a reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios é um "contributo muito importante para a vida das pessoas".
A Comissão Europeia autorizou hoje a compra do maior parque eólico do Brasil, Ventos do Araripe III, pela Votorantim Energia Participações (VTRM Energia), uma empresa criada recentemente pela brasileira Votorantim e a Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB).
O primeiro-ministro defendeu hoje em Bruxelas que, à luz da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), os 27 têm que estar preparados para aumentar as suas contribuições para o orçamento comunitário, se quiserem corresponder aos “anseios legítimos” dos cidadãos.
O Ministério das Finanças considera que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia estão ligados "ao rigor na gestão das contas públicas” aliado ao “estímulo ao crescimento económico" assumidos desde o início da legislatura.
A Comissão Europeia anunciou hoje a realização de uma cimeira ministerial em Bruxelas, em 30 de janeiro, com nove países, entre os quais França, Alemanha e Reino Unido, visados por procedimentos de infração das normas de qualidade do ar.
Bruxelas admite que o défice de 2017 seja inferior a 1,4%, mas insiste que o de 2018 ficará cerca de 700 milhões de euros acima do previsto, devido à despesa com pessoal e às medidas acrescentadas ao orçamento.
A Comissão Europeia aprovou hoje a compra da Sport Zone pela espanhola JDSH e, simultaneamente, a aquisição do controlo desta empresa pela Sonae, pela espanhola Balaiko e pela britânica JD.
A Comissão Europeia propôs hoje novas regras que dão maior flexibilidade aos Estados-membros na fixação das taxas do IVA e reduzem os custos para as Pequenas e Médias Empresas (PME).
A Comissão Europeia propôs hoje novas iniciativas para melhorar o acesso e compreensão dos cidadãos sobre o mundo digital, defendendo medidas como alargar o acesso das escolas a ligações à Internet de banda larga.
A Comissão Europeia recomenda que Portugal avalie “a vulnerabilidade e os riscos climáticos das barragens” e aponte para outras fontes de energia face às projeções do clima.
O Conselho de ministros da Energia da União Europeia acordou estabelecer uma meta de 15% interligações entre os Estados-membros num documento legislativo, tendo hoje o Governo português saudado em Bruxelas este “passo significativo, como nunca tinha sido dado".
O Parlamento Europeu (PE) vai debater e votar hoje, em sessão plenária, uma resolução que recomenda a passagem à segunda fase das negociações entre Bruxelas e Londres sobre o 'Brexit', na véspera do início de um Conselho Europeu.
A Comissão Europeia comprometeu-se hoje a apresentar em 2018 legislação para reforçar a transparência e qualidade dos estudos utilizados na avaliação científica de substâncias como o herbicida glifosato, cuja licença foi oficialmente renovada por cinco anos.
A pesca da sardinha vai começar um mês mais tarde em 2018 e de forma mais controlada, estando definitivamente afastado um cenário de paragem total, disse hoje, em Bruxelas, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.
O coordenador do Parlamento Europeu (PE) para o Brexit, Guy Verhofstadt, anunciou hoje que a resolução sobre o 'Brexit' a votar na próxima semana acompanha a da Comissão Europeia na recomendação da passagem à segunda fase negocial com Londres.
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu consideram que a recuperação económica de Portugal "voltou a ganhar ímpeto", mas alertam para que o ajustamento estrutural planeado "está em risco de se desviar significativamente" dos requisitos europeus.
A polícia belga reviu em alta para 45 mil a estimativa do número de pessoas que hoje estão a manifestar-se em Bruxelas a favor da independência da Catalunha, sob o slogan “Acorda Europa”.
A Justiça Belga decide a 14 de dezembro próximo sobre o pedido de detenção e entrega a Espanha do ex-presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e dos quatro ex-ministros regionais que também estão refugiados em Bruxelas.
