Seg 27 jul 2026

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As últimas semanas ficaram marcadas por uma sucessão de polémicas em torno do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), envolvendo tempos de resposta, alterações na organização do serviço, críticas de trabalhadores e sindicatos e um intenso debate político sobre o futuro da emergência pré-hospitalar em Portugal.

O que aconteceu hoje?

A polémica em torno da reorganização do INEM agravou-se nas últimas 48 horas, depois de os trabalhadores e o sindicato dos técnicos de emergência terem acusado a direção do instituto de retirar 100 ambulâncias do dispositivo operacional. A Comissão de Trabalhadores considera que a transferência de meios para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras podem aumentar a pressão sobre bombeiros e Cruz Vermelha, provocando mais atrasos no socorro.

Em resposta, o INEM rejeitou qualquer cenário de colapso ou desmantelamento do sistema de emergência médica, garantindo que a reorganização pretende melhorar a articulação com os hospitais, aumentar a eficiência dos recursos e reforçar a capacidade de resposta. O instituto assegura que não haverá redução da resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), contrariando as críticas dos profissionais.

Mudança na organização do INEM

O Governo publicou, a 16 de julho, a nova Lei Orgânica do INEM, que prevê uma profunda reorganização da instituição. Entre as principais alterações está o fim das delegações regionais do Norte, Centro e Sul, passando a estrutura a funcionar com um modelo mais centralizado.

O presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, garantiu que a reforma permitirá reforçar a presença operacional nas regiões, mantendo os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e contratando mais profissionais para o Porto, Coimbra e Algarve.

Transferência de ambulâncias gera contestação

A maior controvérsia surgiu depois de Luís Mendes Cabral confirmar, numa entrevista à RTP, que as Ambulâncias de Emergência Médica (AEM) passarão para a gestão das Unidades Locais de Saúde (ULS).

Ao mesmo tempo, as atuais ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) serão substituídas por viaturas ligeiras de emergência, mantendo equipas médicas, mas deixando de transportar doentes.

A Comissão de Trabalhadores do INEM e o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) denunciaram que estas mudanças representam, na prática, a retirada de cerca de 100 ambulâncias do dispositivo operacional.

Segundo ambas as estruturas, a decisão poderá aumentar significativamente a pressão sobre bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, provocar maiores tempos de resposta e colocar em risco o socorro às populações.

Ameaças de greve e pedidos de esclarecimento

Perante estas alterações, os trabalhadores anunciaram uma assembleia geral para o início de agosto, admitindo avançar para formas de luta caso o plano não seja revertido.

O STEPH também exigiu esclarecimentos urgentes à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, dando um prazo até 1 de agosto para uma resposta, sob pena de iniciar ações de protesto.

Paralelamente, foi lançado um apelo aos presidentes das 71 câmaras municipais afetadas para pressionarem o Governo a travar as mudanças.

Tempos de resposta continuam em foco

A discussão reacendeu também o debate sobre os tempos de resposta da emergência médica.

Nos últimos anos, o INEM tem sido alvo de críticas devido ao aumento dos tempos de espera em várias zonas do país, sobretudo nas áreas metropolitanas e durante períodos de elevada procura.

Os sindicatos argumentam que a escassez de profissionais, a dificuldade em recrutar técnicos de emergência pré-hospitalar e a crescente pressão sobre os serviços tornam o sistema vulnerável.

Já a administração do INEM defende que os indicadores operacionais têm vindo a melhorar gradualmente e que as alterações agora previstas permitirão utilizar melhor os recursos existentes.

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