O presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, foi hoje reconduzido na presidência da Agência de Energia do Oeste para um mandato que deveria ter-se iniciado em 2017, entre outras desconformidades que deverão levar à alteração dos estatutos.
A autarquia de Sintra vai arrendar um terreno na Cavaleira (Algueirão) para instalar um parque de estacionamento público, que custará em 15 anos 2,060 milhões de euros, pouco abaixo da avaliação municipal do valor do espaço.
O deputado do PTP da Madeira José Manuel Coelho, hoje condenado a um ano e meio de prisão domiciliária, considerou a sentença “injusta” e anunciou que vai recorrer.
As vítimas de tráfico de seres humanos vão ficar isentas do pagamento de taxas moderadoras na saúde e de taxas e emolumentos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estando previsto mais de 32 mil euros para a sua autonomização.
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) vai "reforçar os direitos dos cidadãos" dos Estados-membros e obrigar as empresas à autorregulação, consideram dois juristas contactados pela Lusa.
Os trabalhadores da conserveira Cofaco de Rabo de Peixe fazem greve em 04 de junho, um protesto para reclamarem melhores condições de trabalho e em solidariedade com os quadros da empresa dispensados na ilha do Pico.
A Comissão Europeia propôs hoje uma verba de 150 milhões de euros no orçamento para 2019 da União Europeia (UE) para reforçar a resposta a catástrofes como incêndios florestais.
Militares da GNR fora de serviço detiveram hoje um homem de 54 anos pela prática de crime de incêndio florestal em Oliveira, Póvoa de Lanhoso, divulgou aquela força policial.
O Governo vai criar um centro de acolhimento específico para crianças vítimas de tráfico de seres humanos, anunciou hoje a secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, um projeto-piloto que deverá estar operacional ainda este ano.
Os deputados do grupo de trabalho da Habitação aprovaram hoje o projeto de lei do PS que visa travar o despejo de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatários há mais de 15 anos.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou hoje que a nova esquadra da PSP no antigo Café do Barreiro se insere na estratégia de melhorias das instalações das forças de segurança e da imagem de segurança do país.
O deputado do PTP José Manuel Coelho foi hoje condenado a um ano e seis meses de prisão, no regime de permanência na habitação, pela prática de vários crimes de difamação agravada continuada e de divulgação de fotografias ilícitas.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior admitiu hoje que a redução de vagas nas instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto pode continuar nos próximos anos.
Um requerimento do BE para ouvir no parlamento os responsáveis pelo programa de regularização dos vínculos precários na função pública foi hoje rejeitado, com os votos contra do PSD.
O Presidente da República declarou hoje apoiar uma reforma "quanto antes" da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que lhe atribua melhores condições e meios de controlo das administrações públicas.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu hoje que o Governo cumpriu “quase à décima” o rácio de três saídas por cada duas entradas na administração pública no ano passado.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje que o país está a fazer um "esforço gigantesco" na prevenção e no combate aos incêndios florestais.
O ministro das Finanças disse hoje, no parlamento, que o Governo tem feito um “enorme investimento” na ciência e tecnologia e que em dois anos recuperou o número de trabalhadores nesta área, perdido aquando da governação PSD/CDS-PP.
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje que cerca de mil casas destruídas pelos incêndios de junho e de outubro de 2017 estão em processo de reconstrução ou com obras já concluídas.
Mais de um em cada cinco trabalhadores em Portugal (22,0%) tem contrato a termo certo, taxa que dispara para dois terços entre os jovens dos 15 aos 24 anos (65,9%), segundo dados de 2017 hoje divulgados pelo Eurostat.
A Ordem dos Médicos denunciou hoje que o Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV) vai deixar de receber novos doentes oncológicos a partir de 15 junho, o que classifica de “enorme gravidade”.
Philip Roth, um dos gigantes da literatura americana do século XX, faleceu ontem, aos 85 anos, seis anos depois de ter anunciado a reforma e sem ter vencido o Nobel da Literatura.
O presidente do PSD assegurou hoje que o partido irá apresentar em breve um documento de diagnóstico sobre a situação da justiça e que apontará caminhos para soluções, mas aberto a contributos de partidos, Governo e agentes do setor.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) defendeu hoje que o próximo quadro comunitário de apoio deve ser dedicado à área dos transportes, avançando que este será um compromisso das duas áreas metropolitana do país.
