O líder parlamentar social-democrata entregou hoje no Tribunal Constitucional (TC) um recurso para anular a sanção de advertência aplicada pelo Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do partido, considerando que o processo foi uma “sucessão de erros e incompetências”.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 25 contraordenações em 91 fiscalizações a panificadoras e pastelarias, determinando cinco suspensões de atividade parcial, uma suspensão total e apreendido balanças no valor de cerca de 300 euros.
O Reino Unido registou a morte de nove pessoas nas últimas 24 horas e Itália regista os melhores dados hospitalares desde outubro. Já Espanha registou 19 mortes associadas à covid-19, o número mais baixo desde o verão de 2020.
Uma feira do livro inesperada, a poesia de Fernando Pessoa, alguns 'souvenirs' e várias 'selfies' marcaram hoje a tarde do Presidente da República em Sófia, que, mesmo informado sobre as decisões do Conselho de Ministros, preferiu não as comentar.
O ministro da Administração Interna disse hoje que os contratos com as operadoras privadas para garantir o funcionamento da rede SIRESP vão ser feitos através de concursos públicos internacionais, que começarão a ser preparados a partir de julho.
A leitura do acórdão de julgamento do processo dos Comandos, ligado à morte dos instruendos Dylan Silva e Hugo Abreu, na "prova zero" daquela força militar especial, em 2016, foi marcada para 6 setembro no Tribunal de Monsanto.
Durante a conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros, António Costa afirmou que a situação dos concelhos não se tinha alterado desde a semana passada. No entanto, o Governo alterou a informação no website EstamosON, indicando que tanto Arganil como Montalegre avançam para o mesm
O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a cinco anos e nove meses de prisão um homem suspeito de ter tentado matar com um martelo o namorado da ex-companheira em Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.
O prazo para a limpeza de terrenos, que terminou em 15 de maio, resultou na sinalização de "14.477 situações passíveis de infração", processos que foram comunicados às câmaras municipais para intervirem até 31 de maio, informou hoje a GNR.
O Chefe do Estado-Maior da Armada defendeu hoje que é essencial "garantir a autonomia" administrativa dos ramos e propôs que fique claro que "a competência para comandar e administrar recursos do ramo compete ao respetivo chefe".
A Indonésia anunciou hoje o fim das operações para tentar recuperar o submarino que se afundou, em abril passado, ao largo da ilha de Bali e para retirar os corpos dos 53 tripulantes que estarão a bordo.
O governador da Florida, o republicano Ron DeSantis, assinou na terça-feira um decreto-lei que proíbe as estudantes transexuais do sexo feminino de praticarem desporto feminino nas escolas públicas daquele estado.
O PS reconheceu hoje, no parlamento, que a "escassez crónica de recursos humanos" nos museus e monumentos nacionais apontada pelo relatório do Grupo de Projeto Museus do Futuro é uma situação que "deve ser resolvida com urgência".
Uma proteína que ajuda os tumores a escaparem ao sistema imunológico e, em certos tipos de cancro, está associada a uma menor probabilidade de sobrevivência, foi identificada por um grupo de investigadores liderados pelo português Caetano Reis e Sousa.
O ministro da Administração Interna reconheceu hoje que há uma "apropriação ilegitima" dos agendamentos digitais no SEF destinados aos imigrantes, avançando que este sistema está neste momento em revisão.
O Conselho da Federação (a câmara alta do parlamento) da Rússia apelou hoje, novamente, ao levantamento do embargo económico dos Estados Unidos a Cuba, argumentando que as "sanções unilaterais violam princípios e normas do direito internacional".
Líderes de quarenta países e várias organizações e empresas comprometeram-se hoje a contribuir mais quase 2,4 mil milhões de dólares para o mecanismo Covax distribuir vacinas da covid-19 pelos países mais pobres.
O Governo vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo que impede a execução da requisição civil decretada pelo Governo nos aeroportos à greve dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), anunciou hoje o primeiro-ministro.
Portugal registou mais 724 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 nas últimas 24 horas e uma morte relacionada com a covid-19, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O coordenador da 'task force' para o plano de vacinação contra a covid-19 anunciou hoje que vai ser criada uma "casa aberta" para que pessoas acima dos 70 anos que ficaram fora do processo possam ser vacinadas sem marcação.
Um militante da oposição da Bielorrússia cravou hoje uma caneta no pescoço durante uma audiência no tribunal em protesto contra a repressão política e as ameaças das autoridades de processarem os seus familiares, indicou uma ONG.
A presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, foi hoje absolvida pelo Tribunal de Setúbal dos quatro crimes, dois de peculato de uso e dois de abuso de poder, de que foi acusada por militantes do PSD.
Ao contrário das livrarias e outras atividades culturais, as lojas de discos não estão incluídas no programa do Governo de incentivo ao consumo — o IVAucher.
O primeiro-ministro anunciou alterações à forma como a matriz de risco é aplicada aos concelhos de baixa e de alta densidade e novas medidas de desconfinamento para o verão a serem aplicadas a partir de 14 e 28 de junho. Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na maioria das situações. As novas
