O parlamento vai ter de aprovar uma lei sobre a morte medicamente assistida pela quarta vez, após dois chumbos pelo Tribunal Constitucional e um veto político do Presidente da República.
O Presidente brasileiro Lula da Silva propôs hoje várias medidas para prevenir o transporte aéreo e fluvial para a exploração mineira ilegal na reserva indígena Yanomani, que enfrenta uma grave crise sanitária.
O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro apresentou com um pedido de visto de turista junto das autoridades norte-americanas para poder permanecer mais seis meses no país, noticiou hoje o jornal Financial Times.
O Super Bock Group foi alvo de um ciberataque que está a provocar "grandes restrições" na operação de abastecimento de alguns produtos, tendo já acionado os protocolos de segurança.
As reações ocorreram depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta ao pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República.
O Presidente da República vetou hoje por inconstitucionalidade o decreto do parlamento que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida, como impõe a Constituição, na sequência da decisão do Tribunal Constitucional.
A acórdão do Tribunal Constitucional partiu de um pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República para avaliar o diploma aprovado na Assembleia da República no final de 2022. Os juízes consideraram inconstitucionais algumas das normas do decreto.
A realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) em Lisboa, em agosto, tem um custo de pelo menos 155 milhões de euros, segundo as estimativas mais recentes da Igreja Católica, do Governo e dos municípios de Lisboa e Loures.
Arrendar um apartamento na grande Lisboa durante a semana da Jornada Mundial da Juventude pode custar mais de 3.000 euros e em Fátima 8.000 euros, segundo uma pesquisa nas principais plataformas 'online'.
O Hospital Distrital de Santarém (HDS) pediu ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) o desvio de doentes urgentes até às 24:00 de hoje, devido ao congestionamento dos Serviços de Urgência deste hospital.
O homem que na semana passada matou uma pessoa e feriu outras quatro num ataque em duas igrejas no sul de Espanha foi hoje colocado em prisão preventiva por um juiz por ser suspeito de terrorismo.
A confirmação foi feita pela Casa T, que acolhe e apoia pessoas trans imigrantes. Keyla Brasil estava desaparecida desde sexta-feira, após ter sofrido ameaças de morte.
O condutor, de 21 anos, de um veículo ligeiro de passageiros morreu hoje numa colisão rodoviária entre a sua viatura e um pesado de mercadorias, no Itinerário Principal 2 (IP2), em Monforte (Portalegre), revelou a Proteção Civil.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) defendeu hoje uma alteração à tabela e aos valores dos serviços remunerados prestados pelos polícias, mas alertou que “não se deve confundir salários” com trabalho extraordinário.
O líder parlamentar do PS garantiu hoje que a “linha vermelha” que o partido estabeleceu relativamente ao Chega “não se moveu um milímetro”, recusando que a presença do Governo na convenção de Santarém seja uma normalização daquela força política.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, convocou hoje os sindicatos do setor ferroviário para uma reunião, para tentar encontrar uma solução que impeça a greve convocada para o dia 09 de fevereiro na CP e na Infraestruturas de Portugal.
A Ucrânia contestou hoje informações avançadas por responsáveis russos e negou que as tropas russas estão a avançar em direção da cidade de Vougledar, no leste da Ucrânia, onde os combates se intensificaram recentemente.
As direções escolares é que terão de fazer a gestão de pessoal para assegurar os serviços mínimos estipulados para a greve de professores, mas os diretores dizem ainda ter algumas dúvidas e lamentaram hoje a responsabilidade acrescida.
O suspeito de ter agredido violentamente um militar da GNR, fora de serviço, em Tomar (Santarém), na madrugada de sábado, foi detido e está a ser ouvido na Polícia Judiciária de Leiria, confirmou à Lusa fonte desta força policial.
O executivo da Câmara do Porto rejeitou hoje, com os votos contra do movimento independente, a proposta do BE que visava a atualização do plano de contingência para as pessoas em situação de sem-abrigo devido ao frio.
Oitocentos enfermeiros de hospitais privados exigiram hoje, em abaixo assinado, o cumprimento de 35 horas de trabalho semanal sem perda de remuneração e um aumento salarial de 10%.
Um tribunal do Bangladesh pediu ao hoje ao governo local uma lista dos trabalhadores migrantes que morreram na construção de estádios e outras estruturas durante os preparativos para o Mundial2022 de futebol, disputado no Qatar.
As queixas por violência doméstica registaram em 2022 o valor mais elevado dos últimos quatro anos, com a PSP e a GNR a contabilizarem 30.389 ocorrências no ano passado, segundo o portal da violência doméstica.
