O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje a três anos de prisão efetiva o homem de 50 anos que foi julgado por um crime de incêndio florestal, em agosto do ano passado, na zona da Camacha, na Madeira.
O Tribunal da Instância Central da Comarca da Madeira absolveu hoje a mãe do menino que esteve desaparecido na Calheta, na Madeira, em 2014, que estava acusada dos crimes de rapto e tráfico de pessoas.
A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar ações no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal e três outros países por não terem transposto devidamente as novas normas comunitárias em matéria de cartas de condução.
A procuradora-geral distrital do Porto, Raquel Desterro, disse hoje que o número de magistrados e oficiais de justiça nas sete comarcas do Porto é "manifestamente insuficiente", numa situação "deveras preocupante".
O Tribunal de Braga condenou o BPI a pagar 402.500 euros a um cliente, por não o ter informado devidamente sobre os riscos que corria com a aquisição de obrigações do Espírito Santo Financial Group (ESFG).
A existência de Deus é discutida em âmbitos à partida improváveis. Como, por exemplo, em tribunal, onde pelo menos um romeno e um americano já tentaram processar Deus. E também nas casas de apostas, onde os apostadores discutem com dinheiro à frente a pergunta para a qual a humanidade procura respos
