Com Trump presente, Tribunal dos EUA analisa proposta de limitação de cidadania
O Supreme Tribunal dos EUA começou a analisar uma medida defendida por Donald Trump que poderá alterar um princípio com…
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Em dia de debate e reuniões políticas. Presidente do Supremo avisa que queda do Governo pode colocar em causa o tribunal
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para as consequências que uma eventual queda do Governo pode… -
Supremo afirma que Marcelo não é visado no processo das gémeas nem suspeito de crime
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não é suspeito… -
Presidente do Supremo diz que Justiça não precisa de reformas estruturais
O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje que a justiça precisa de reformas urgentes, não estruturais,… -
Juiz conselheiro Cura Mariano é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro João Cura Mariano foi hoje eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com 36 votos, vencendo… -
Pedrógão Grande: Tribunal da Relação admite recursos do processo de reconstrução das casas para o Supremo
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) admitiu na terça-feira os três recursos para o Supremo Tribunal de Justiça do… -
Presidente são-tomense remete conflito entre Governo e Supremo para Tribunal Constitucional
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, disse hoje que o Tribunal Constitucional é a instituição que deve dirimir o atual conflito… -
Lava Jato: Supremo ordena libertação de Raul Schmidt
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenou hoje a libertação do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt, alvo de processo de extradição…