O Governo anunciou esta segunda-feira o encerramento formal do programa Portugal 2020 (PT2020), sem necessidade de devolução de verbas à União Europeia e com a execução integral do envelope financeiro disponível.
A Polícia Judiciária realizou a operação “Projeto Zero”, que resultou na detenção de quatro pessoas suspeitas de fraude com fundos europeus, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
A região Norte captou mais de 11 mil milhões de euros de fundos comunitários dos programas do período 2014-2020, fruto da aprovação de mais de 40 mil candidaturas, revela relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
A Comissão Europeia transferiu, até ao final de junho, 27.067 milhões de euros para Portugal, mais de 91% do total do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020), de acordo com o último boletim dos fundos.
O Portugal 2020 será responsável por um aumento médio de 1,3% do PIB entre 2015-2023, atingindo este efeito um máximo de 2,3% em 2022 e 1,6% após 20 anos, segundo um relatório hoje divulgado.
A taxa de reembolso dos fundos do Portugal 2020 (PT 2020) ascendeu a 81% no final de 2022, colocando Portugal em segundo lugar no ‘ranking’ dos Estados-membros com orçamentos semelhantes, anunciou o Governo, citando dados de Bruxelas.
O Portugal 2020 (PT 2020) atingiu uma taxa de execução de 73% e 114% de compromisso no primeiro trimestre, segundo dados hoje divulgados pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), responsável pela coordenação dos fundos europeus em Portugal.
O Portugal 2020 ultrapassou a meta de execução prevista para este ano, atingindo os 14.976 milhões de euros (70%), com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização, anunciou hoje o Governo.
Os 86 municípios da Região Norte captaram cerca de 40% fundos do Portugal 2020, sendo que um sexto dos 1,4 mil milhões de euros aprovados até junho foi absorvido pelos municípios do Porto, Matosinhos, Braga e Gaia.
O programa Portugal 2020 atingiu, até ao final de 2020, 57% de execução, com destaque para o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, mas sete programas continuam abaixo dos 50%, foi hoje divulgado.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal 12.764 milhões de euros até setembro, no âmbito do Portugal 2020, quase metade do valor previsto no programa, ficando o país em segundo lugar entre os que mais receberam, foi anunciado.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam.
O programa de apoio comunitário Portugal 2020 apresenta atualmente uma taxa de execução de 50% e uma taxa de compromisso de 95%, tendo sido aprovados 360 mil projetos, segundo dados divulgados à agência Lusa pelo ministério do Planeamento.
O Governo determinou hoje o adiantamento de mais de 100 milhões de euros para projetos dos municípios e de micro empreendedorismo, no âmbito dos apoios do Portugal 2020.
Uma dezena de programas operacionais do Portugal 2020 continuava a apresentar uma taxa de execução inferior a 50% até dezembro de 2019, no último ano para a aprovação de projetos, foi anunciado.
Bruxelas pagou a Portugal, até dezembro de 2019, quase 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, perto de metade do total programado, mas o país caiu para o quinto lugar entre os Estados que mais recebem.
A iniciativa Portugal Inovação Social, negociada com a Comissão Europeia como parte da programação do Portugal 2020, conta já com 314 projetos experimentados, que implicaram um financiamento de 37 milhões de euros, foi anunciado.
O programa Portugal 2020 registou uma “pulverização” de instrumentos nos territórios, o que limitou o seu impacto potencial devido à reduzida escala financeira das intervenções, aumentando os custos de transação e dificultando a governança multinível.
O ministro do Planeamento disse hoje, em Lisboa, que os pagamentos empresariais no âmbito do programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiram 759 milhões de euros em 2018, o segundo maior nível de pagamentos de fundos comunitários.
O CDS-PP acusou hoje o Governo de estar a “desperdiçar” o dinheiro que vem para Portugal através dos fundos comunitários, uma vez que o país está “muito atrasado” na sua execução, o que para os centristas "é gravíssimo”.
As candidaturas ao concurso de investimento empresarial do Portugal 2020 encerraram na sexta-feira com 1.155 propostas e 2.840 milhões de euros de investimento associado, um “recorde” que o Governo atribui aos “elevados níveis de confiança” na economia.
A reprogramação dos fundos comunitários alocados ao programa Portugal 2020 permitiu um reforço de 80 milhões de euros nas dotações para investimentos em escolas, que vão permitir a requalificação de mais 40 estabelecimentos, adiantou hoje o ministro da Educação.
O Governo lançou novos concursos de fundos europeus, no valor de 460 milhões de euros, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, aprovada pela Comissão Europeia no passado dia 7 de dezembro.
