Os militantes do Chega vão pronunciar-se sobre a introdução da pena de morte em Portugal num referendo interno que vai ocorrer ao mesmo tempo que as eleições diretas para a liderança do partido, em 05 de setembro.
O estado norte-americano do Missouri executou um condenado por injeção letal esta terça-feira, naquela que foi a primeira aplicação da pena capital nos Estados Unidos após um hiato de dois meses e meio por causa da pandemia do novo coronavírus.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que é tempo de a Guiné Equatorial “passar das palavras aos atos”, face aos reiterados anúncios de abolição da pena de morte, os quais prefere “ver para crer”.
O Presidente da República português disse hoje ter recebido do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial a garantia de que a pena de morte será abolida naquele país antes da próxima cimeira da CPLP, em 2020.
O Governo assegurou hoje que Portugal "reiterou em várias ocasiões a sua disponibilidade" para garantir o apoio jurídico que a Guiné Equatorial necessite para "eliminar a pena de morte do seu ordenamento jurídico".
O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje que a pena de morte na Guiné Equatorial será abolida até ao final do ano, informação que disse ter recebido do Presidente equato-guineense, em visita oficial a Cabo Verde.
O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse hoje em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso pressa" sobre este processo.
O primeiro-ministro português, António Costa, disse hoje que se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) "tem que se rever" num "quadro comum" que não inclui a pena de morte.
A pena de morte foi suspensa na Califórnia, após o governador Gavin Newsom anunciar, esta quarta-feira, uma moratória nas execuções. A medida beneficiará os 737 presos que se encontram no "corredor da morte" neste estado norte-americano.
Dois condenados à morte foram enforcados esta quinta-feira no Japão, elevando para 15 as execuções este ano, o maior número registado desde 1993, confirmou o ministro da Justiça, Takashi Yamashita, em conferência de imprensa.
O Papa Francisco pediu hoje a todos os Estado que continuam a aplicar a pena de morte a “adotar uma moratória com vista à abolição desta forma cruel de punição”.
O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu esta quinta-feira que a pena de morte, tal como tem sido adotada, viola a sua Constituição, pelo que deixará de ser aplicada.
O papa Francisco mudou o catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível, assumindo o compromisso da Igreja para a abolir no mundo inteiro, anunciou hoje a Santa Sé. Esta alteração surge mais de 25 anos após a publicação do texto original, em outubro de 1992.
O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adoção, a partir de hoje, de um novo código penal que não a inclui como possível sentença, informaram fontes oficiais.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reiterou hoje a rejeição de Portugal à pena de morte, recordando o pioneirismo deste país que, há 150 anos, aboliu esta prática.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, apresentado pelo BE, pela facilitação da aplicação da pena de morte em Israel a condenados por ataques mortais ou crimes de terrorismo em tribunais.
Portugal “não aceita” que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu ordenamento jurídico, mais de três anos após a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal vai estar empenhado no objetivo da abolição universal da pena de morte, num discurso em que também defendeu a tese de que preservar o planeta é cultivar a paz no mundo.
Uma resolução apresentada pela deputada socialista Isabel Santos pela imediata abolição da pena de morte na Bielorrússia e Estados Unidos foi aprovada por unanimidade, em Minsk, na comissão de Democracia da Assembleia Parlamentar da OSCE.
Portugal comemora hoje 150 anos da abolição da pena de morte com uma série de eventos, incluindo o lançamento de um selo comemorativo da efeméride e uma conferência no Centro Cultural de Belém, com intervenção da ministra da Justiça.
Portugal assinala 150 anos da abolição da pena de morte, que se completam no sábado, com iniciativas que se prolongam até ao final do ano e incluem palestras-debate, conferências, concertos, visitas-guiadas e emissão de um selo comemorativo.
Depois de um alegado crime cometido há 33 anos, Tommy Arthur conseguiu escapar sete vezes do cumprimento da pena de morte. Em causa está o assassinato do marido da sua amante. Mas, à oitava vez, os advogados não conseguiram evitar a sentença.
No Arkansas, o prazo de uma das principais drogas utilizadas na execução de pessoas condenadas à morte acaba no final deste mês. Estavam marcadas oito execuções até ao fim de abril, mas apenas quatro avançaram. A polémica morte de Kenneth Williams foi a última.
