O PAN viu hoje aprovado, no orçamento, um projeto-piloto com autarquias locais e organizações não governamentais para a distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina.
O PAN juntou-se aos partidos que propuseram hoje que o presidente da Assembleia da República e o Governo não se façam representar no Campeonato do Mundo de Futebol no Qatar e condenem "as violações dos direitos humanos" cometidas para a concretização do torneio.
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de IMI.
A deputada única do PAN vai apresentar um projeto de revisão constitucional para consagrar a proteção animal na Lei Fundamental, bem como reduzir a idade mínima para votar e alterar o método de conversão de votos em mandatos.
O partido PAN anunciou hoje que vai avançar com uma queixa ao Ministério Público para travar o projeto imobiliário aprovado para a zona húmida temporária denominada Alagoas Brancas, no Algarve, que classifica de “atentado ambiental”.
O PAN justificou hoje a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2023 alegando que "sair da mesa das negociações" seria "virar as costas ao país", mas alertou que não vai passar "cheques em branco".
A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, considerando que "faz avanços", e espera abertura para diálogo na especialidade.
O PCP e o PAN questionaram hoje a ‘cantiga’ das contas certas do Governo no Orçamento do Estado para 2023, enquanto o candidato a líder da IL Rui Rocha acusou o primeiro-ministro de “estar descontrolado”.
O PAN pediu hoje ao Governo mais medidas de apoio extraordinário às famílias, devido ao aumento do preço dos bens alimentares essenciais, com o primeiro-ministro a responder que espera encontrar "um ponto de encontro" na especialidade com este partido.
A porta-voz do PAN afirmou hoje que espera um pedido de desculpas do Presidente da República pelas declarações que fez considerando relativamente baixo o número de queixas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica.
A porta-voz do PAN considerou hoje que o Orçamento do Estado para o próximo ano "não é um orçamento de viragem para o país" e apresenta medidas "insuficientes" para fazer face aos efeitos da subida da inflação.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que na proposta de Orçamento do Estado para 2023 o Governo deve apostar nos transportes públicos e na revisão dos escalões de IRS, além da valorização da proteção animal.
A porta-voz do PAN defendeu hoje que mais importante do que mudar o ministro da Saúde é o Governo alterar as políticas para esta área, e disse esperar que daqui para a frente "não se mantenha tudo na mesma".
A porta-voz do PAN acusou hoje o Governo de "falta de atuação" quanto a um eventual aumento do preço da energia, e propôs um alargamento da tarifa social da eletricidade e do gás natural a mais beneficiários.
O PAN considerou que há uma “ausência de reflexão profunda sobre as reformas estruturais” do país, com o Livre a criticar também a falta de visão e de “sentido de urgência” da classe política portuguesa.
O Livre considerou hoje que “uma moção de censura fútil” como a do Chega é uma “chaga do populismo” porque desvaloriza os atos parlamentares, com o PAN a garantir que não alinha em “meros números políticos”.
A Assembleia da República discute, na quarta-feira, uma petição e propostas de BE, PAN e PSD que insistem na suspensão ou revisão do projeto da linha circular do Metro de Lisboa, que já está em curso.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou hoje que vai entregar uma iniciativa na Assembleia da República com esse objetivo.
A proposta do Chega para baixar o IVA da tauromaquia para 6%, rejeitada em plenário, gerou hoje um debate tenso entre este partido e o PAN, com uma acusação de “hipocrisia” que levou vários partidos a pedir elevação.
A proposta do PAN para a criação de uma licença menstrual de três dias voltou hoje a ser rejeitada no parlamento, tendo o tema motivado uma troca de acusações acesas entre a deputada Inês Sousa Real e o Chega.
O PAN propõe, no âmbito do Orçamento do Estado, a criação de uma rede pública de "centros temporários de acolhimento de emergência específicos para pessoas LGBTI" e quer "uma linha de financiamento específica" para organizações de apoio.
O PAN entregou hoje na Assembleia da República uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para garantir a gratuitidade das creches "em áreas em que comprovadamente não exista oferta pública".
A deputada única do PAN vai abster-se hoje na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), agendada para hoje, justificando que "este é um orçamento que tem já alguma marca" do partido.
Os grupos parlamentares do BE e do Chega e a deputada do PAN apresentaram hoje projetos de lei para reduzir o IVA nos atos veterinários, na sequência de uma petição que pretende uma diminuição da taxa desse imposto de 23% para 6%.
