O Governo da Madeira (PSD) entregou hoje no parlamento regional as propostas de Orçamento para 2024, no valor de 2.195 milhões de euros, e de Plano de Investimentos, orçamentado em 878 milhões de euros, indicou o secretário das Finanças.
A proposta de Orçamento da Madeira para 2024 vai ser debatida no parlamento regional entre os dias 17 e 19, de acordo com o calendário aprovado hoje por unanimidade, informou o presidente da Assembleia Legislativa.
A "situação está desbloqueada" afirmou hoje Miguel Albuquerque. O parlamento madeirense aprovou hoje o Programa do XV Governo Regional, com 22 votos favoráveis do PSD, do CDS-PP e do PAN, 21 votos contra do PS, do JPP e de uma deputada do Chega, e quatro abstenções do Chega e da IL.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou hoje o recurso interposto por Portugal sobre uma decisão da Comissão Europeia que considerou que o país violou regras concorrenciais com o regime de auxílios da Zona Franca da Madeira.
O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, defendeu hoje não ser tempo de provocar novas eleições por “teimosia inconsequente”, criticando atitudes "radicalizadas" que provocam o bloqueio de uma governação legitimada.
Uma segunda proposta de Programa do Governo da Madeira será hoje discutida e votada sob forma de uma moção de confiança na assembleia regional, sem "garantias taxativas" de aprovação, uma situação inédita na história do parlamentarismo regional.
O presidente do Governo da Madeira reafirmou hoje que há “nenhuma garantia” da aprovação do novo Programa do executivo e sublinhou que não interfere nas decisões dos outros partidos, nomeadamente do Chega, cujo líder insiste na sua saída.
O presidente do executivo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, entregou hoje um novo Programa do Governo na Assembleia Legislativa sem ter "certezas taxativas" da aprovação, mas esperando "responsabilidade" por parte da oposição.
A nova proposta de Programa do Governo da Madeira (PSD), que resulta de negociações com outros partidos, será debatida e votada na quinta-feira, indicou hoje o presidente da Assembleia Legislativa regional, José Manuel Rodrigues.
O Governo da Madeira deu hoje por concluído o ciclo de reuniões com os partidos para consensualizar o Programa do executivo, manifestando a convicção de que a nova proposta que vai entregar na terça-feira no parlamento regional será aprovada.
O líder do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, considerou hoje que as negociações para a consensualização de um programa de governo regional são "uma farsa e uma encenação", refutando as acusações de irresponsabilidade que lhe foram dirigidas pelo PSD.
O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, reiterou hoje que vai manter-se no cargo e apelou ao bom senso, considerando que a decisão do Chega sobre o Programa do executivo depende das negociações em curso.
O líder do PS/Madeira, criticou hoje a ausência do presidente do Governo Regional (PSD) da reunião com os partidos para consensualizar um Programa do executivo e o que disse serem “artimanhas” do Chega para fomentar o caos.
O Governo da Madeira (PSD) vê "com esperança" a disponibilidade de PSD, CDS, PAN, Chega e IL para consensualizar medidas para o Programa do executivo, considerando que é possível a sua aprovação, afirmou hoje o secretário regional da Educação.
A deputada única do PAN no parlamento madeirense considerou hoje que o presidente do Governo Regional deixou de ser “o problema” depois de o PSD ter vencido as eleições, apelando a um consenso para acabar com o impasse político.
O líder do Chega/Madeira, Miguel Castro, afirmou hoje que só no final da semana, após reuniões bilaterais do Governo Regional com os partidos, é que se saberá se há entendimento quanto à viabilização do Programa do executivo.
O Presidente da República desdramatizou hoje a situação política na Madeira, afirmando entender opção de "esperar uns dias" já que "a ideia é criar" condições para que se possa formar um Governo.
O representante da República para a Madeira considerou hoje que nunca poderá retirar consequências políticas da não aprovação do Programa do Governo Regional, sublinhando que o executivo “assenta exclusivamente” na Assembleia Legislativa e só este órgão o poderá demitir.
O Governo Regional da Madeira reúne-se hoje com Chega, IL e PAN numa tentativa de consensualizar propostas para o novo programa do executivo, a apresentar brevemente à Assembleia Legislativa.
O Juntos Pelo Povo (JPP) não vai participar na reunião de segunda-feira com o executivo madeirense, liderado pelo PSD, para consensualizar medidas para o Programa do Governo, indicou hoje o secretário-geral do partido, Élvio Sousa.
O social-democrata madeirense Manuel António Correia, que disputou as eleições internas do PSD/Madeira com Miguel Albuquerque, manifestou-se hoje preocupado com o estado do partido e da região, considerando que o cerne do problema está na atual liderança.
O PS/Madeira não vai participar na reunião de segunda-feira com o Governo Regional e o PSD para consensualizar medidas para o Programa do Governo, indicou hoje o presidente da estrutura regional do partido, Paulo Cafôfo, classificando o encontro de “farsa”.
O presidente do Governo da Madeira (PSD), Miguel Albuquerque, assegurou hoje não ter dado qualquer garantia de estabilidade ao representante da República, considerando que a conclusão foi tirada por Ireneu Barreto após as audiências com todos os partidos.
