Após a renúncia de Pedro Delille, advogado que representava o ex-primeiro-ministro desde a sua detenção em 2014, José Sócrates passa a contar com o advogado oficioso, José Ramos que faz parte dos causídicos que mostram disponibilidade para defesas oficiosas. Mas como funciona exatamente?
O Procurador-Geral da República (PGR) admitiu hoje em Setúbal que o país poderá continuar a ter processos judiciais muito longos se não houver uma ponderação da instrução, dos recursos e meios disponíveis nos códigos de processo civil e penal.
Numa tentativa de proteger a segurança de passageiros e pedestres, as autoridades japonesas introduziram hoje novas regras para os ciclistas. Quem usar telemóvel enquanto anda de bicicleta arrisca até seis meses de prisão ou uma multa de 100.000 ienes.
O primeiro-ministro já disse aos deputados do PS que há quase 40 leis para aprovar até julho no parlamento e algumas delas podem obrigar a uma geometria variável de apoios, à esquerda e à direita.
