Os pais da menina de cinco anos, de nacionalidade chinesa, que morreu na sequência da queda do 21.º andar de um edifício no Parque das Nações, em fevereiro de 2016, começam hoje a ser julgados.
O suspeito do atropelamento mortal ocorrido junto ao Estádio da Luz, em Lisboa, há uma semana, e que se entregou às autoridades, vai ser hoje presente a um juiz de instrução criminal para aplicação das medidas de coação.
O plano "Justiça + Próxima", que pretende agilizar os processos e diminuir as pendências, prevê este ano duplicar o número de medidas aplicadas, segundo o Programa Nacional de Reformas (PNR), enviado ao Conselho Económico e Social.
A defesa de Paulo Pereira Cristóvão impugnou a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) de devolver o processo, que tem mais 17 arguidos acusados de assaltos violentos a residências, ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
O futebolista do Canelas Marco Gonçalves foi constituído arguido pelo Ministério Público (MP), com termo de identidade e residência, na sequência da agressão ao árbitro do jogo Rio Tinto-Canelas, no domingo.
Um administrador, o diretor e o supervisor do setor da produção da Adubos de Portugal (ADP) estão entre os nove acusados pelo Ministério Público (MP) no caso do surto de ‘legionella’ em Vila Franca de Xira, em 2014.
Quase 530 pessoas cumprem a rotina obrigatória de ir passar o fim de semana à cadeia, depois de terem sido condenadas a penas de prisão por dias livres.
“Português indignado” são sinónimos ou uma redundância? É lugar-comum ou é comum estar-se neste lugar? É da nossa natureza sermos indignados, ou é a natureza das coisas que assim, inevitavelmente, nos torna.
A ministra da Justiça admitiu hoje que há uma “má relação” entre os cidadãos e a justiça e que a asfixia dos tribunais está em vias de perder a atualidade.
As marchas populares dos bairros lisboetas da Bica e da Boavista ainda reclamam hoje justiça pelo incumprimento do figurinista contratado em 2016, enquanto as outras duas marchas lesadas - Alto do Pina e Lumiar - já resolveram a situação.
Uma mulher e um homem condenados a nove anos e meio e nove anos e nove meses de prisão, respetivamente, por escravizar uma criança em Santa Maria da Feira, recorreram da condenação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Uma juíza de instrução resolveu levar a julgamento o atual e o anterior presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar pelos crimes de abuso de poder, prevaricação e participação económica em negócio, disse fonte do tribunal.
Um alegado conluio para defraudar Timor-Leste em 860 mil dólares é a base da acusação a um casal de portugueses que começou hoje a ser julgado em Díli pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental.
O Ministério Público (MP) acusou oito dirigentes de um clube de futebol de Famalicão, dois agentes desportivos e um empresário dos crimes de angariação de mão-de-obra ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documento.
O Tribunal do Luxemburgo começa a julgar na segunda-feira oito arguidos acusados de falsificar documentos para obter autorizações de exercício de comércio para portugueses, um caso que remonta a 2007 e poderá envolver centenas de empresas no país.
O antigo jogador Edson Cholbi do Nascimento, filho de Pelé, condenado a uma pena de prisão de quase 13 anos por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de droga, entregou-se na sexta-feira às autoridades brasileiras.
O Tribunal do Estado de São Paulo condenou hoje o ex-jogador Edson Cholbi do Nascimento, filho de Pelé, a uma pena de prisão efetiva de 12 anos pelo crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de droga.
O Ministério Público vai recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão de não julgar o antigo vice-presidente do Sporting Paulo Pereira Cristóvão, acusado de corrupção, por obtenção de dados sigilosos de árbitros de futebol.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais esclareceu hoje em comunicado que as duas torres de vigia no estabelecimento prisional de Caxias próximas do local por onde esta madrugada se evadiram três reclusos “se encontravam ativas” no momento da fuga.
A necessidade de reduzir o valor das custas judiciais, para garantir o acesso efetivo dos cidadãos à justiça, obteve esta quinta-feira consenso parlamentar na discussão, em plenário, de vários diplomas sobre regulamentação das custas judiciais e processuais.
O português Mário Te foi condenado por um tribunal britânico a 11 anos e meio de prisão pelo homicídio involuntário do compatriota Bradley Quaresma no ano passado, revelou hoje a polícia britânica.
O Tribunal de Celorico da Beira aplicou hoje a medida de coação de apresentação periódica a uma mulher de 46 anos, detida pela Polícia Judiciária (PJ) da Guarda pela alegada prática de um crime de profanação de cadáver.
Um juiz peruano emitiu uma ordem de captura nacional e internacional contra o ex-presidente Alejandro Toledo e a sua prisão preventiva por 18 meses por alegadamente ter recebido 20 milhões de dólares em subornos da construtora brasileira Odebrecht.
As sensações de prazer dadas pelo sexo, pelas drogas ou pela comida são reguladas pelas mesmas substâncias químicas que intervêm quando se ouve música, segundo um estudo publicado hoje na revista Nature.
