Os precários da Lusa escreveram esta segunda-feira uma carta aberta à provedora de Justiça a pedir a intervenção relativamente à morosidade da conclusão do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), que fragiliza "dezenas de jornalistas".
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu uma reclamação de Armando Vara, condenado a cinco anos de prisão efetiva no processo Face Oculta, disse hoje o seu advogado, que adiantou que o ex-ministro está a mentalizar-se para cumprir a pena.
Os ex-Presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff vão ser processados por associação ilícita num caso de corrupção, informaram esta sexta-feira fontes oficiais.
Um jovem, de 21 anos, acusado de matar outro em Lisboa, em outubro de 2017, na sequência de uma discussão entre grupos rivais, conhece o acórdão pelas 12:15 de segunda-feira no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje, a penas que variam entre os três e os quatro anos de prisão efetiva, três jovens por terem realizado vários roubos na via pública naquela cidade, com recurso a arma branca.
O Presidente de Angola disse esta quinta-feira, sobre a questão judicial que obstaculizou a relação entre os dois países, que depois de o processo ter passado para a tutela da Justiça de Angola, "aquilo a que chamam de irritante desapareceu em definitivo, não ficam rancores".
O debate instrutório do processo 'e-toupeira', que estava agendado para segunda-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), foi adiado para 3 de dezembro, avançou hoje à Lusa fonte oficial da Benfica SAD.
Os advogados da SAD do Benfica abdicaram de ouvir o presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, na instrução do processo 'e-toupeira', disse esta quinta-feira à Lusa fonte do clube.
O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta quinta-feira a cinco anos de prisão, pena suspensa, um septuagenário por três crimes de abuso sexual vitimando uma menina com debilidade mental.
O Ministério Público (MP) anunciou hoje à agência Lusa que está a investigar suspeitas de irregularidades na execução de contratos de manutenção de escolas, tendo já sido constituídos três arguidos e realizadas 13 buscas.
A ministra da Justiça revelou esta quarta-feira que entre janeiro e novembro deste ano foram aplicadas pelos tribunais 701 penas de prisão em regime de permanência na habitação, em comparação com 86 em 2017, o que considerou uma "diferença abissal".
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou que a adesão dos magistrados judiciais à greve parcial de hoje, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, ronda os 90%.
O juiz de instrução criminal do Barreiro decidiu manter em prisão preventiva 38 suspeitos detidos na investigação ao ataque à equipa de futebol do Sporting, em Alcochete, de acordo com o despacho a que a Lusa teve hoje acesso.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os três seguranças acusados de tentativa de homicídio de dois homens, agredidos com violência em novembro de 2017 junto à discoteca Urban Beach, em Lisboa.
Os funcionários judiciais da Comarca de Braga encenaram esta quarta-feira o “funeral” da Justiça, com um velório e um cortejo fúnebre na praça fronteira ao Tribunal Judicial daquela cidade.
Um tribunal de Tóquio decidiu hoje prolongar por 10 dias a detenção de Carlos Ghosn, homem-forte do grupo Renault-Nissan-Mitsubishi, a fim de prosseguir as investigações em curso sobre fraude fiscal que recaem sobre o empresário.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estimou hoje que o nível de adesão dos magistrados judiciais à greve geral hoje realizada, em protesto contra o processo de revisão do Estatuto, rondou os 90%.
O Tribunal anulou o testamento que garantia quase metade de dois milhões de euros a uma empregada que casou com um centenário de Bragança, por dar como provado que o idoso estava incapaz de manifestar a sua vontade.
O tribunal de São João Novo, no Porto, marcou para hoje, primeiro dia da greve dos juízes, o julgamento de Avelino Ferreira Torres, ex-autarca do Marco de Canaveses, acusado de forjar uma confissão de dívida.
O Tribunal de Faro começou hoje a ouvir testemunhas num caso de burla que envolve mais de 30 câmaras municipais e instituições sociais do país, lesadas no pagamento do transporte de equipamentos ortopédicos e hospitalares provenientes da Suécia.
O administrador e o vogal da Benfica SAD, Domingos Soares de Oliveira e Ricardo Gaioso, respetivamente, recusaram hoje prestar declarações aos jornalistas à entrada para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), para as audições no processo 'e-toupeira'.
O Ministério Público alemão pediu esta segunda-feira prisão perpétua para o alegado autor do ataque de 2017 ao autocarro do Borussia Dortmund, identificado como Sergei W., acusado de 28 crimes de tentativa de homicídio.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) declarou-se esta segunda-feira disponível para parar a greve que se inicia na terça-feira quando “perceber que é ouvida” e houver um compromisso “assumido e claro” de resolver os problemas da classe.
