O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, anunciou esta terça-feira a renúncia aos cargos de presidente e juiz conselheiro, decisão comunicada ao plenário do Palácio Ratton e que implicará a abertura de quatro vagas a preencher pela Assembleia da República.
O professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo foram hoje eleitos juízes do Tribunal Constitucional (TC) pela Assembleia da República, com 194 votos a favor, 24 votos brancos e 10 nulos.
O PS propôs hoje o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo dia 10.