Portugal continua sem criminalizar a esterilização forçada de pessoas com deficiência, uma situação que configura “uma violação grave, continuada e sistemática” dos direitos humanos, segundo o mais recente relatório do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direit
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PCP para criar, com "carácter excecional", urgente e imediato, de uma rede nacional de centros de recolha de animais de companhia e esterilização de animais errantes.
A Câmara de Sobral de Monte Agraço decidiu lançar uma campanha de esterilizações gratuitas para animais de companhia da população carenciada com residência permanente no concelho, disse esta quinta-feira o vice-presidente.
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PAN recomendando ao Governo a promoção de uma campanha nacional de esterilização dos animais de companhia, junto de famílias com dificuldades económicas.
