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Houve briefing, mas ainda não há data para aprovação do Orçamento. O que saiu do Conselho de Ministros de hoje
A ministra de Estado e da Presidência defendeu hoje que a negociação de um Orçamento do Estado “é sempre um exercício de aproximação entre partes" e adiantou que o Conselho de Ministros continuará reunido visando a sua aprovação. -
Conselho de Ministros: Situação de contingência em todo o território nacional prorrogada até 14 de outubro
O Conselho de Ministros, que esteve reunido esta manhã no Palácio da Ajuda, em Lisboa, decidiu prorrogar a vigência da situação de contingência em Portugal continental até às 23:59 de 14 de outubro face a um quadro de aumento de casos de covid-19 nas últimas cinco semanas. Recorde aqui os principais -
Conselho de Ministros: Entradas e saídas nas empresas devem ser desfasadas, com intervalos mínimos de 30 minutos
O Governo aprovou hoje o diploma que cria um regime excecional e transitório do desfasamento dos horários de trabalho, com vista à minimização de riscos de transmissão da covid-19. Reveja a conferência de imprensa e fique a par dos principais pontos. -
Covid-9: Medidas do Conselho de Ministros são só para território continental, avisa Governo Madeira
O Governo Regional da Madeira avisou que as medidas hoje anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, devido à aplicação do estado de contingência a partir de terça-feira, são válidas apenas para o território continental. -
Horários desfasados no trabalho, ajuntamentos limitados e novas horas para o comércio. Conheça as novas medidas para a situação de contingência
"A melhor forma de ajudar os profissionais de saúde é evitar estarmos doentes", lembra António Costa. Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou as medidas que servirão para enfrentar a situação de contingência, decretada a partir do próximo dia 15 — e incluem novo -
Covid-19: Medidas para situação de contingência debatidas hoje em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros reúne-se hoje e em discussão vão estar medidas a implementar a partir terça-feira, quando o país entra em situação de contingência devido à pandemia da covid-19, conforme já anunciado pelo Governo. -
Governo confirma Ricardo Mourinho Félix como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, confirmou hoje que o antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix foi indicado como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI). -
Conselho de Ministros: Aprovadas taxas de IVA para a eletricidade diferenciadas consoante o consumo
O Conselho de Ministros aprovou hoje a aplicação de taxas de IVA da eletricidade “diferenciadas em função dos escalões de consumo”. Foi também aprovada, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024, que identifica prioridades e propõe medidas para reduzir o fenómeno
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Conselho de Ministros: Todo o país em estado de contingência a partir de 15 de setembro
Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, referiu que o Governo decidiu que se devem manter as mesmas medidas que existiram até aqui na próxima quinzena e que, a partir de 15 de setembro, todo o país entra em estado de contingência. -
Governo aprova medidas contra pragas dos vegetais e fitossanidade
O Conselho de Ministros aprovou hoje dois decretos-lei relativos a medidas de proteção contra as pragas vegetais e fitossanidade, assegurando obrigações decorrentes dos regulamentos europeus, foi anunciado. -
Conselho de Ministros aprova prolongamento da situação de contingência em Lisboa e anuncia as bases do Banco de Fomento
O Conselho de Ministros esteve reunido esta manhã. Entre as resoluções estão a prorrogação da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa e de alerta no restante território, bem como a aprovação do decreto-lei que regula a atividade e funcionamento do Banco Português de Fomento. -
Ministro diz que preço do hidrogénio para consumidores deverá ser equivalente ao do gás natural
O Conselho de Ministros aprovou hoje a estratégia nacional para o hidrogénio como fonte de energia, que deverá ter um preço semelhante ao que hoje acontece para o gás natural, afirmou hoje o ministro do Ambiente e Ação Climática. -
Tráfego aéreo condicionado a testes, discotecas que podem ser pastelarias e a AML em estado de contingência. O que muda, ponto por ponto
Passageiros de países considerados de risco epidemiológico passam apenas a poder entrar em Portugal por via aérea com um teste negativo à Covid-19 realizado 72 horas antes, bares e discotecas podem reabrir como pastelarias ou cafés e toda a Área Metropolitana de Lisboa passa ao nível de contingência -
“Situação epidemiológica do país mais controlada” coloca toda a AML em estado de contingência
À exceção da Área Metropolitana de Lisboa, o restante continente permanece em estado de alerta. “Situação epidemiológica do país mais controlada” permite ainda a reconversão de discotecas e bares para que possam reabrir como pastelarias ou cafés. Medidas foram anunciadas esta quinta-feira em conferê -
Bares e discotecas vão poder reabrir, mas com mesmos horários de cafés e pastelarias
Encerrados desde o início da pandemia, a reabertura dos bares e as discotecas será um dos temas abordados no Conselho de Ministros de hoje. Horário de funcionamento de restaurantes também vai ser alterado, passando a poder encerrar às 24 horas -
Governo decide hoje sobre fim do estado de calamidade em 19 freguesias da AMLisboa
O Governo deverá decidir hoje a passagem das 19 freguesias de cinco concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que permanecem na situação de calamidade para a situação de contingência e o prolongamento das restrições aplicadas nesta zona. -
Empresas com queda na faturação igual ou superior a 75% têm apoio adicional no 'lay-off'
As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% vão ter um apoio adicional da Segurança Social pelas remunerações pagas pelas horas trabalhadas, anunciou hoje a ministra do Trabalho no final do Conselho de Ministros.
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Governo antecipa uma redução no investimento estrangeiro em ano "particularmente difícil"
Apesar da pandemia, o investimento estrangeiro em Portugal no primeiro semestre será responsável por 1.110 novos postos de trabalho, disse hoje o secretário de Estado da Internacionalização. Ainda assim, o ano vai ser “particularmente difícil”, exigindo os setores automóvel e aeronáutico “um cuidado -
Conselho de Ministros. Governo aprova programa de apoio aos investimentos dos emigrantes
O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, anunciou hoje que o Governo aprovou um programa de apoio aos investimentos em Portugal feitos pelos emigrantes e a criação do Estatuto do Investidor da Diáspora. -
Conselho de Ministros aprova legislação para a compra da TAP SGPS
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o decreto lei que autoriza o Estado a adquirir as participações sociais, os direitos económicos e as prestações acessórias da TAP SGPS. O Estado aumenta a participação na TAP dos atuais 50% para 72,5%. -
Covid-19: Governo aprovou a legislação para a app STAYAWAY COVID. Vai alertar para a exposição individual e os fatores de contágio
O Governo aprovou hoje a legislação a que fica obrigada a aplicação para telemóvel STAYAWAY COVID, que vai alertar os utilizadores para a exposição e fatores de contágio do novo coronavírus, responsável pela covid-19. DGS fica responsável pelo tratamento dos dados. -
Conselho de Ministros extraordinário reúne a 14 de julho sobre medidas de desconfinamento
O Conselho de Ministros extraordinário para analisar as medidas de desconfinamento devido à pandemia decorre na próxima terça-feira, adiantou à agência Lusa fonte da Presidência do Conselho de Ministros. -
Governo aprova diploma que estabelece funcionamento do sistema nacional de gás
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, criando as condições para a produção de gases renováveis, com baixo teor de carbono e para incorporação destes no sistema. O Governo também passou legislação de proteção laboral e para estab