O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta terça-feira que o Governo fará “mesmo tudo” para alcançar um acordo na concertação social sobre a reforma laboral antes de levar a proposta à Assembleia da República.
A reunião da Concertação Social terminou esta segunda-feira sem acordo entre o Governo, as confederações patronais e a UGT relativamente às alterações à lei laboral.
O Governo reúne hoje os parceiros sociais no Conselho Económico e Social para debater o anteprojeto “Trabalho XXI”, que propõe alterações em mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho.
O secretário-geral da UGT defendeu hoje, nas celebrações do 1.º de Maio, que a instabilidade política não altera o rumo traçado pela central sindical e reiterou que o próximo Governo terá de cumprir os acordos assinados na concertação social.
A CGTP, que recusou hoje o novo acordo de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028 assinado entre Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, considerou que o documento perpetua os baixos salários e agrava as desigualdades.
O Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT assinaram hoje o novo acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028, ficando a GCTP de fora.
O Governo e os parceiros sociais assinam hoje, em sede de Concertação Social, o novo acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico para 2025-2028.
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assegura que não assina acordos "para fazer de conta", mas vê "disponibilidade" do Governo para "acolher" as suas propostas e com isso chegar a acordo.
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se hoje em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano. Poderá estar em causa um aumento de €15.
A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) vai propor ao Governo um aumento salarial de 6,5% em 2025, com uma atualização mínima de 85 euros para todos os trabalhadores do Estado.
“Todos os parceiros concordaram que tudo está em cima da mesa e que vale a pena revisitar os vários temas com abertura total para manter, alterar, aperfeiçoar e também, sendo o caso, para mudar”, afirmou Maria do Rosário Ramalho, apontando que o Conselho Económico e Social (CES) é “uma comissão de t
A proposta do Livro Verde do Futuro da Segurança e Saúde no Trabalho é hoje apresentada aos parceiros sociais, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, presidida pela ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Mais de um milhão de trabalhadores foram abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho desde a assinatura do acordo de melhoria dos rendimentos assinado na Concertação Social em outubro de 2022, segundo dados oficiais.
A ministra do Trabalho recusou hoje que tenha havido com a CIP -- Confederação Empresarial de Portugal qualquer tipo de negociação paralela à concertação social, pois valoriza muito esse órgão, e que o que tem feito é ouvir as propostas de todos os parceiros.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afastou hoje a possibilidade de uma redução da Taxa Social Única (TSU), como propõem as confederações patronais, por considerar que a medida colide com o objetivo de sustentabilidade da Segurança Social.
O governo do Presidente Lula da Silva quer replicar no Brasil um processo de concertação social semelhante ao português, disse hoje à agência Lusa o secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho.
O Governo e os parceiros sociais voltam hoje a reunir-se na Concertação Social e em discussão vai estar o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e a apresentação da Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social.
O Governo apresentou hoje aos parceiros sociais uma medida que vai permitir conciliar uma parte do subsídio de desemprego com salário para desempregados de longa duração, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O Conselho Económico e Social (CES) considera que o cenário macroeconómico da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) demonstra um "relativo otimismo" e "corre sérios riscos de não se concretizar".
O presidente do PSD disse hoje estar “totalmente disponível” para “acertar e concertar” com o PS a viabilização de “algumas” alterações à Constituição, depois de terminar o prazo para apresentação de projetos, na sexta-feira.
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) assinou o documento do acordo antes da cerimónia, enquanto a CGTP recusou formalizar o acordo, alegando que as medidas previstas são “insuficientes” para responder aos problemas dos trabalhadores, reformados e pensionistas. Os partidos têm vind
O primeiro-ministro, António Costa, apresentou o acordo de médio prazo entre o Governo e os parceiros sociais. A cerimónia incluiu a assinatura pública do acordo.
O Presidente da República considerou hoje que o acordo alcançado na Concertação Social é “muito importante” em época de instabilidade mundial e de incerteza económica, defendendo que cria uma “almofada” para os próximos anos.
