A Comissão Europeia cancelou as primeiras propostas apresentadas no âmbito do concurso para a atribuição de apoios financeiros aos municípios para instalarem internet sem fios grátis, devido a "problemas técnicos" no portal da candidatura, foi hoje anunciado.
O Ministério das Finanças garante que dará resposta às preocupações expressas pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE), para "consolidar os progressos alcançados" na economia, no mercado de trabalho e no equilíbro das contas públicas.
A Comissão Europeia insiste que Portugal deve aproveitar as condições favoráveis para avançar com reformas estruturais, reforçar o ajustamento estrutural e criar 'almofadas' financeiras, numa altura em que os riscos externos começam a ser mais evidentes.
A Comissão Europeia desejou hoje “boa sorte” às dez seleções de Estados-membros da União Europeia (UE) que participam no Mundial2018, na Rússia, ao qual nenhum comissário irá assistir em presença, esperando que uma seja a vencedora.
A Comissão Europeia lançou uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a União Europeia (UE), que contou com contributos de organismos de vários Estados-membros, incluindo Portugal via ASAE.
A Comissão Europeia está confiante de que a Grécia cumprirá todas as condições para a conclusão bem-sucedida do programa de assistência financeira até à reunião dos ministros das Finanças da zona euro da próxima semana.
A Comissão Europeia propôs hoje a inscrição de uma verba de 6,14 mil milhões de euros no orçamento plurianual 2021-2027 para o setor das pescas, abaixo dos 6,5 mil milhões do quadro em vigor.
A Comissão Europeia propôs hoje uma verba de 34,9 mil milhões de euros para financiar a migração e a gestão das fronteiras no próximo orçamento plurianual 2021-2027, face aos atuais 13 mil milhões.
A Comissão Europeia garantiu hoje estar preparada para trabalhar com o novo Governo espanhol, liderado pelo socialista Pedro Sanchez, lembrando ter já enviado um convite para que este se desloque em breve a Bruxelas.
A direção da Agrobio disse hoje que o financiamento futuro da agricultura biológica "está em risco" no quadro da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, tendo em conta as "recentes propostas da Comissão Europeia".
A previsão de um corte de 5% na Política Agrícola Comum (PAC) pode ainda sofrer uma redução e Portugal beneficia com a atual proposta, disse hoje à Lusa fonte oficial da Comissão Europeia em Lisboa.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, enviou hoje uma mensagem de felicitações ao novo chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, na qual diz ter "plena confiança no seu compromisso com o projeto europeu".
A Comissão Europeia disponibilizou hoje 40 milhões de euros de ajuda humanitária para apoiar as comunidades muçulmanas rohingya no Bangladesh e no estado de Rakhine, na Birmânia (Myanmar).
O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen disse hoje, reportando-se a Portugal, que nenhum país deve ficar insatisfeito por receber menos verbas da Política de Coesão por estar a sair-se melhor do que o esperado.
A Comissão Europeia apresenta hoje, em Estrasburgo, a proposta setorial para a Política de Coesão prevista no orçamento da União Europeia (UE) para 2021-2027, que poderá esclarecer as dúvidas quanto aos cortes propostos nesse setor.
A Comissão Europeia levou hoje a Lisboa e outras seis cidades da Europa a iniciativa “#Herworldourworld – O mundo dela é o nosso mundo”, que usa bicicletas para sensibilizar os cidadãos para a igualdade de género.
A Comissão Europeia anunciou hoje que vai apoiar três projetos portugueses de ciência e inovação, num total de 5,4 milhões de euros, ao abrigo do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação (CEI).
O Presidente da República destacou que o Governo tem assumido uma "posição equilibrada” e “correta” ao seguir um rigor orçamental, “mas com atenção aos sistemas sociais”, numa reação às recomendações da Comissão Europeia a Portugal hoje divulgadas.
Governo assegurou que vai prosseguir com a aplicação dos programas Nacional de Reformas (PNR) e Estabilidade (PE), em reação às recomendações da Comissão Europeia (CE) a Portugal, hoje divulgadas.
A Comissão Europeia exige que a despesa primária em Portugal cresça menos de metade do que o Governo prevê em 2019, o que levará a um ajustamento estrutural de 0,6% do PIB, segundo as recomendações divulgadas hoje.
A Comissão Europeia considerou hoje que nenhum dos sete Estados-membros que querem aderir à moeda única cumpre todas as condições formais, apesar de estarem em rota de convergência com a zona euro.
A Comissão Europeia recomendou hoje o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a França, que vigorava desde 2009, o que a concretizar-se deixará apenas um país, Espanha, sob o braço corretivo do pacto de estabilidade e crescimento.
A Comissão Europeia avisou hoje o novo governo italiano sobre as derrapagens orçamentais recordando que o país é um dos Estados mais endividados da Zona Euro.
A Comissão Europeia decidiu hoje levar seis estados-membros, entre os quais a França e a Alemanha, perante o Tribunal de Justiça da UE, por incumprimento das obrigações em matéria de qualidade do ar.