As medidas orçamentais adotadas pelos países da zona euro para apoiar as suas economias em altura de crise da covid-19 pesam 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano e 2,4% em 2021, estimou hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia considerou hoje que o projeto de Orçamento do Estado de Portugal para 2021 “está globalmente em conformidade” com as recomendações do Conselho, mas aconselhou cautelas face ao elevado nível de défice e dívida pública.
O Partido Popular Europeu (PPE) questionou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a ameaça do vice-presidente do executivo comunitário de retirar a proposta da Política Agrícola Comum (PAC) 2021-2027, por falta de ambição ambiental.
A Comissão Europeia tinha previsto que, em 2020, houvesse 5G em toda a União Europeia (UE), mas a mês e meio do final do ano só há em 17 países, devendo esta ser uma aposta da presidência portuguesa.
A Comissão Europeia quer criar sanções para obrigar as plataformas digitais a combaterem casos de fraude e desinformação nas suas páginas 'online', nomeadamente relacionadas com a covid-19 e com questões como os testes e as vacinas.
A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) possa, de forma “independente e flexível”, declarar emergências de saúde pública em futuros surtos ou epidemias, como fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) com a covid-19.
A Comissão Europeia propõe a criação, em 2023, de uma nova autoridade de saúde pública ao nível da União Europeia (UE) para “antecipar ameaças” sanitárias e “reforçar as respostas comuns” em futuras ameaças como a pandemia de covid-19. Bruxelas dá também mais poderes a Centro Europeu para Controlo d
A Comissão Europeia apresenta hoje um pacote de iniciativas para reforçar a política de Saúde na UE (União Europeia), um dia depois de ter já anunciado que quer assegurar o acesso a seis potenciais vacinas para a covid-19 para distribuir pelos estados-membros.
A Comissão Europeia quer assegurar o acesso a seis potencias vacinas para a covid-19 para distribuir na União Europeia (UE) e vai "nos próximos dias" assinar um contrato de aquisição com as farmacêuticas BioNTech e Pfizer.
A Comissão Europeia aprovou a nota de síntese da candidatura para financiamento, pelo Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE), de ações para a conservação de moluscos endémicos de Santa Maria, nos Açores, foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal 12.764 milhões de euros até setembro, no âmbito do Portugal 2020, quase metade do valor previsto no programa, ficando o país em segundo lugar entre os que mais receberam, foi anunciado.
A Comissão Europeia diz estar "muito confiante" na "capacidade política e diplomática" de Portugal para, aquando da liderança da União Europeia (UE), no primeiro semestre de 2021, conseguir avanços em áreas como direitos sociais e recuperação económica.
A Comissão Europeia reviu hoje em baixa o ritmo de retoma da economia da zona euro em 2021 face ao ressurgimento da pandemia da covid-19, estimando agora que só recupere 4,2% após uma contração de 7,8% este ano.
Estas previsões macroeconómicas de outono da Comissão Europeia surgem em altura de segunda vaga de covid-19, com a economia a ser impactada pelo agravamento da situação sanitária.
A Comissão Europeia publica hoje as suas previsões macroeconómicas de outono, em altura de segunda vaga de covid-19, devendo piorar as previsões do PIB e prever uma recuperação mais lenta da economia devido ao agravamento da situação sanitária.
O ex-ministro José António Vieira da Silva desempenhará ‘pro bono’ e a partir de Portugal as funções de conselheiro especial da Comissão Europeia na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), explica Bruxelas.
A Comissão Europeia pediu hoje aos Estados-membros da União Europeia (UE) para começarem já a transferir pacientes com Covid-19 para outros países devido ao “risco real” de os hospitais ficarem “saturados” pelo aumento de internamentos.
A Comissão Europeia propôs hoje as possibilidades de pesca, para 2021, de 23 unidades populacionais, com corte nas capturas de linguado, pescada e tamboril em águas nacionais, entre outras espécies.
Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma nova ajuda estatal de Portugal de 9,35 milhões de euros para preservar o emprego nas ilhas dos Açores, visando apoiar custos salariais de empresas da região até final do ano.
A vice-presidente da Comissão Europeia Vera Jourova defendeu hoje que a luta contra o ódio 'online', que a França pretende reforçar, deve ser acompanhada das "salvaguardas" necessárias para proteger a liberdade de expressão.
A Comissão Europeia lançou hoje uma plataforma de partilha de informações das primeiras aplicações nacionais de alerta e rastreio de contactos no âmbito da covid-19, que inclui apenas quatro Estados-membros. Portugal poderá aderir em novembro.
Os eurodeputados do PSD questionaram hoje a Comissão Europeia sobre a obrigatoriedade do uso da aplicação de telemóvel StayAway Covid, considerando que com esta proposta o Governo português “está a violar duplamente as orientações” de Bruxelas.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Comissão Europeia defendem em orientações sobre aplicações de rastreio de contactos para a covid-19 que o seu uso não deve ser obrigatório, como pretende o Governo português.
