A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, avançou hoje que Portugal está em condições de submeter o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a Bruxelas, prevendo "boas notícias" para os agricultores já em julho.
A Comissão Europeia aprovou um regime português de ajuda de Estado de 45,9 milhões de euros para apoiar empresas no setor do transporte rodoviário de mercadorias, no contexto da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Todos os voos de passageiros com partida prevista para segunda-feira do aeroporto de Bruxelas foram hoje cancelados devido a uma greve nacional na Bélgica, mas serão realizados os voos de chegada e de carga.
A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho a entrada da Croácia na zona euro a 01 de janeiro de 2023, após concluir que o país reúne todas as condições para a adoção da moeda única.
A Comissão Europeia anunciou hoje que, devido à "melhoria da situação económica tendo em conta a flexibilização das restrições" da covid-19, optou por não prolongar, além de junho, o quadro temporário com alívio de regras para ajudas estatais.
O primeiro-ministro anunciou hoje que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, prevendo a aprovação da legislação na terça-feira.
A Comissão Europeia informou hoje que já recebeu a proposta oficial de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, iniciando agora os contactos técnicos para avaliação.
A Comissão Europeia iniciou hoje um processo contra Portugal por falhas na aplicação das regras da União Europeia (UE) dos concursos para a adjudicação de concessões balneares.
A Comissão Europeia anunciou hoje que instaurou uma ação contra Portugal junto do Tribunal de Justiça da União Europeia por violação de regras comunitárias em matéria de reconhecimento de qualificações profissionais, designadamente de engenheiros civis.
Bruxelas acolhe hoje três cimeiras de alto nível, com os líderes da NATO, do G7 e da União Europeia a procurarem transmitir um sinal de forte unidade face à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, há precisamente um mês.
O comissário europeu da Economia diz em entrevista à agência Lusa que, devido à guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, os preços energéticos na Europa deverão manter-se altos todo o ano, um agravamento face às anteriores previsões.
O Conselho Europeu apelou hoje à Comissão Europeia para avançar com “medidas de contingência” sobre fornecimento energético da Rússia, e com “rápida preparação de novo pacote de sanções” abrangendo a Bielorrússia, por permitir a invasão russa da Ucrânia.
Muitos dos participantes na manifestação deste sábado, em Paris, que se intitulam “comboios da liberdade”, em protesto às restrições e vacinas contra a covid-19, dirigem-se hoje para Bruxelas, onde esperam participar, na segunda-feira, numa grande manifestação europeia.
A Comissão Europeia está ligeiramente mais otimista sobre o crescimento da economia portuguesa, melhorando em 0,2 pontos percentuais as projeções de crescimento para 5,5% este ano e para 2,6% em 2022, segundo as previsões macroeconómicas de inverno hoje divulgadas.
Vários milhares de pessoas saíram hoje para as ruas de Bruxelas em protesto contra o passe de saúde e as restrições para prevenção da covid-19, e gritaram palavras de ordem como "liberdade", como constatou no local a agência AFP.
A Comissão Europeia disse hoje ver viabilidade a longo prazo para a companhia aérea TAP e prometeu uma decisão esta semana sobre o plano de reestruturação, alertando no entanto que deverá implicar remédios.
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um apoio estatal de Portugal, no valor de 48 milhões de euros, para compra de autocarros com emissões zero e infraestruturas conexas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A Comissão Europeia escusou-se hoje a comentar a imposição de testes para todos os viajantes que cheguem a Portugal, mesmo os vacinados contra a covid-19, indicando que necessita ainda de analisar exaustivamente as novas medidas anunciadas pelo Governo.
A polícia fez 44 detenções em Bruxelas, após incidentes registados durante os protestos que juntaram cerca de 35.000 pessoas contra as restrições adotadas para conter a pandemia de covid-19, em que três policias ficaram feridos.
A Comissão Europeia decidiu hoje pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) que multe a Hungria pelo incumprimento de regras comunitárias em matéria de asilo e de tratamento de migrantes na fronteira com a Sérvia.
A Comissão Europeia afasta que eventuais novas restrições para conter a covid-19, como confinamentos, tenham "consequências económicas comparáveis" às anteriores na zona euro, reconhecendo porém baixas taxas de vacinação em alguns países e o aumento acentuado dos contágios.
O presidente da Argélia, Abdelmadjid Tebboune, anunciou hoje a revisão, "cláusula por cláusula", das disposições do acordo de associação assinado com a União Europeia, segundo um comunicado da presidência argelina.
Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas numa cimeira com uma agenda preenchida, dominada pelos preços da Energia, mas que será também marcada pela situação do Estado de Direito na Polónia.
