O BE vai voltar a indicar o deputado José Manuel Pureza para vice-presidente da Assembleia da República, mantendo também Pedro Filipe Soares na liderança da bancada parlamentar bloquista, adiantou à agência Lusa fonte do partido.
O novo parlamento, saído das legislativas de 6 de outubro, que toma posse na sexta-feira para a XIV legislatura, tem maioria de esquerda e é o que inclui mais forças políticas na democracia portuguesa, com deputados de 10 partidos.
O PSD vai indicar o líder parlamentar cessante Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República, disse hoje à Lusa fonte oficial da bancada social-democrata.
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais.
A primeira reunião plenária da Assembleia da República, que marcará o arranque da XIV legislatura, está ainda sem data marcada, a aguardar a publicação do mapa oficial dos resultados das eleições legislativas.
Três forças políticas conseguiram representação parlamentar pela primeira vez nas eleições legislativas de domingo — Chega, Iniciativa Liberal e Livre, com um deputado cada um — e a Assembleia da República vai ter um número recorde de dez partidos.
O parlamento, através do seu vice-presidente Jorge Lacão, e o Governo, representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, prestaram hoje homenagem a Freitas do Amaral, que Santos Silva recordou como "um dos pais fundadores da democracia portuguesa".
O PS vai reunir documentação sobre o caso da utilização pelo PSD de assinaturas de deputados sem autorização dos próprios e remetê-la para "o Ministério Público, junto do Tribunal Constitucional", e para a Comissão de Ética parlamentar.
O presidente do Nós, Cidadãos!, Mendo Castro Henriques, afirmou hoje que o partido se apresenta às eleições legislativas "para disputar lugares" na Assembleia da República, considerando que os portugueses já perderam a paciência com os políticos profissionais.
O PSD quer uma “reforma urgente” da lei eleitoral para a Assembleia da República (AR) para responder à desadequação das respostas que os sistemas políticos e os partidos tradicionais têm oferecido aos cidadãos.
A Assembleia da República autorizou hoje o pedido de levantamento da imunidade parlamentar a cinco deputados do PSD, entre eles José Silvano, com o secretário-geral social-democrata a esclarecer que vai ser ouvido na qualidade de testemunha.
A Assembleia da República “chumbou” hoje as alterações, devido ao veto do Presidente da República, da chamada lei do lóbi, com os votos contra do PSD, BE, PCP e PEV.
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei do PAN que visava tornar legal a alimentação de animais de rua, proibida na maior parte dos regulamentos municipais.
O plenário de hoje da Assembleia da República, que inclui a maratona de votações que se prolongará pela tarde, começou às 09:00, embora o relógio esteja avariado e marcasse 07:10.
Os técnicos superiores de diagnóstico estão hoje em greve, pela segunda sexta-feira consecutiva, e vão protestar na Assembleia da República, onde tencionam "acompanhar de perto" a votação de um projeto de resolução do PSD.
O parlamento faz na sexta-feira, último dia de votações antes das férias de verão, uma “maratona” para votar 59 projetos de lei, 19 propostas de lei do Governo e 90 projetos e propostas de resolução.
A Assembleia da República aprovou hoje, em especialidade, um texto final que proíbe atirar pontas de cigarro para a via publica e prevê coimas entre os 25 e os 250 euros para quem o fizer.
O relatório preliminar da comissão de inquérito à CGD, hoje conhecido, acusa o Banco de Portugal de, pela inação, pôr em causa a utilidade da supervisão e critica a gestão do banco público e o papel dos governos.
A pertinência e proporcionalidade das coimas a aplicar a quem atire beatas para o chão marcaram a primeira ronda de audiências parlamentares sobre o projeto de lei do PAN para o destino a dar às pontas de cigarro.
O partido Livre propôs hoje que o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República seja atribuído este ano a Miguel Duarte, cidadão português investigado em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, o voto de pesar proposto pelo BE "por todas as vítimas de femícidio e restantes vítimas mortais de violência doméstica em 2019", o crime que "mais mata em Portugal".
O líder do grupo parlamentar do PS sugeriu hoje ao presidente da Assembleia da República que tome posição no caso do português investigado em Itália por auxílio à imigração ilegal, que deve merecer "uma posição institucional elevada”.
O primeiro-ministro, António Costa, avisou hoje que uma Lei de Bases da Saúde que seja “um instrumento de combate institucional” ao Presidente da República ou que gere “divisões artificiais” no parlamento terá “morte certa” mal a maioria mude.
