Ter 17 mar 2026

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A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou esta terça-feira a Operação Lúmen, uma ampla investigação a alegados crimes de corrupção e outras infrações económico-financeiras relacionados com contratos públicos para o fornecimento e instalação de iluminações festivas, sobretudo Natal e grandes eventos, envolvendo várias autarquias no país. A operação contou com 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias em entidades públicas e privadas em dez municípios, em diligências levadas a cabo pela Unidade Anticorrupção da PJ e pelo DIAP Regional do Porto.

De acordo com a investigação, há indícios de um esquema criminoso de natureza organizada que terá permitido, por meio da obtenção ilegal de informação privilegiada e contrapartidas financeiras, adjudicações irregulares para serviços de iluminações festivas num valor que pode ascender a cerca de 8 milhões de euros. As buscas abrangeram câmaras municipais, empresas e associações em municípios como Lisboa, Maia, Viseu, Tavira, Figueira da Foz, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar, Lamego e Santa Maria da Feira.

Detidos na Operação Lúmen:

• Alberto Laplaine Guimarães – secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, detido na sequência das buscas;
• Administrador da Castros Iluminações Festivas – detido por suspeita de envolvimento no esquema;
• Funcionário da Castros Iluminações Festivas – também detido no âmbito dos mesmos indícios;
• Carla Salsinha – presidente da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS), entidade responsável pela contratação das iluminações em Lisboa através de protocolo com a autarquia.

Os detidos são suspeitos de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, e vão ser apresentados ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para o primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.

Acresce que a Polícia Judiciária sublinhou que a investigação está ainda em fase inicial e que os factos apurados até ao momento resultam sobretudo de análise documental, interceções e recolha de prova financeira ao longo de vários meses. As autoridades admitem que o inquérito possa vir a ser alargado, tanto em número de arguidos como no âmbito geográfico, à medida que forem consolidados os indícios sobre a alegada manipulação sistemática de procedimentos concursais em diferentes autarquias.

O processo é dirigido pelo DIAP Regional do Porto, que irá agora avaliar as medidas de coação a aplicar aos detidos após o primeiro interrogatório judicial. Fonte judicial indicou que, para além das detenções, continuam em curso diligências complementares, nomeadamente perícias financeiras e cruzamento de dados contratuais, com o objetivo de apurar responsabilidades individuais e eventuais benefícios patrimoniais obtidos no âmbito do alegado esquema.

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