Ter 5 ago 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Qual a razão para a sua detenção?

A medida foi tomada após, alegadamente, Bolsonaro não ter cumprido as medidas cautelares a que foi sujeito na semana passada, quando começou a usar uma pulseira eletrónica.

Além desta detenção em sua casa, Bolsonaro está também proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados

E as razões invocadas?

Segundo o líder do STF, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados para divulgar mensagens com "claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal".

"O flagrante desrespeito às medidas foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a mensagem escrita no seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal", disse Moraes.

O que motivou as medidas iniciais?

As primeiras restrições foram impostas a 18 de julho, alegadamente por Bolsonaro estar a tentar obstruir as investigações no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ainda assim, mesmo perante estas restrições, Bolsonaro apareceu num vídeo publicado por aliados, mostrou a pulseira e participou, por telefone, em manifestações.

O que vai fazer Jair Bolsonaro?

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente brasileiro não incumpriu com nenhuma medida cautelar e que vai recorrer do decreto de prisão domiciliária.

“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, lê-se num comunicado enviado à imprensa.