Qui 31 jul 2025

Portugal juntou-se esta semana a uma frente diplomática europeia que pretende formalizar o reconhecimento do Estado da Palestina ainda este ano.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o executivo prepara-se para tomar uma decisão em setembro, durante a semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Antes, o governo quer ouvir o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar.

Esta é uma decisão que tem, sobretudo, valor político e simbólico — mais do que efeitos práticos.

Afinal, 147 dos 193 Estados-membros da ONU já reconheceram a Palestina como Estado, e a decisão do governo português será mais um reforço da legitimidade internacional da Palestina do que uma mudança de facto.

Entre os países que também vão reconhecer o Estado da Palestina estão França, Reino Unido, Canadá e Malta. Entre o grupo, França foi o primeiro país a manifestar publicamente essa intenção, através de um anúncio de Emmanuel Macron nas redes sociais.

O Reino Unido também admitiu o reconhecimento, condicionado a um cessar-fogo em Gaza e a um compromisso israelita de não anexar a Cisjordânia.

O Canadá foi o mais recente a anunciar essa possibilidade, o que levou Donald Trump a ameaçar o governo de Mark Carney com represálias comerciais.

Se estas intenções se concretizarem, quatro dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU passarão a reconhecer oficialmente a Palestina. Neste cenário, os Estados Unidos seriam a única exceção, numa posição de isolamento.

O que falta na Palestina?

Apesar de reconhecido por três quartos do mundo, a Palestina continua a não ter fronteiras definidas, capital oficial, moeda própria ou um exército. Além disso, grande parte do território, nomeadamente a Cisjordânia, encontra-se sob ocupação israelita.

Ainda assim, o reconhecimento é uma mensagem clara — a defesa de uma solução de dois Estados e da urgência de travar o colapso humanitário em Gaza, onde já morreram mais de 60 mil pessoas desde o início da ofensiva israelita, após os ataques do Hamas a 7 de outubro de 2023.

Em 2024, Espanha, Irlanda, Noruega e Eslovénia avançaram com o reconhecimento formal da Palestina — uma decisão que motivou fortes críticas por parte de Israel e dos EUA.