A Provedoria de Justiça concluiu que os CTT estão "indevidamente" a exigir o pagamento do IVA nas remessas extracomunitárias de pequeno valor entre particulares, e escreveu à empresa recomendado o fim desta prática.
O número dois do PS, João Torres, defende que o contributo do ex-ministro Pedro Nuno Santos no partido "não é dispensável", mas adverte que a sucessão de António Costa como secretário-geral socialista "ainda não se coloca".
O menino de 10 anos que ficou preso no fundo de um buraco num local de construção no Vietname por quatro dias foi declarado morto nesta quarta-feira pelas autoridades locais.
A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) quer reunir-se com o novo ministro das Infraestruturas, João Galamba, que toma hoje posse, para avaliar se o governante pretende “resolver os problemas no setor” que vai tutelar.
O parlamento confirmou hoje a decisão do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de rejeitar a reclamação apresentada pelo Chega por inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida.
Receber a primeira comunhão das mãos do Papa, vê-lo a brincar com um bebé de colo e ter a oportunidade de, em família, cantar num momento único para o Pontífice. Estas são as histórias de quem se cruzou com Bento XVI em Lisboa e Fátima, em maio de 2010.
O processo que tem como arguidos o antigo presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, seguiu diretamente para julgamento no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.
O valor é de um milhão de ienes, o que se traduz em 7,197 euros. Medida pretende combater desertificação e envelhecimento nas áreas rurais do país e dispersar a população japonesa para fora dos centros urbanos densamente habitados.
A comissão parlamentar de Economia aprovou hoje as audições da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), NAV, ANA e Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários, sobre relatório que apontou “falhas graves” no controlo aéreo.
O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar 25 euros em 2023, subindo para os 665 euros, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.
Os serviços do plano de saúde gratuito "Lisboa 65+", para 130 mil lisboetas com mais de 65 anos, vão estar disponíveis a partir de 16 de janeiro, contando já com 500 idosos inscritos, revelou hoje o presidente da câmara.
Os famosos mármores do Partenon podem ser devolvidos "em breve" à Grécia, graças a um acordo de "intercâmbio cultural" que está a ser finalizado pelo Museu Britânico e pelas autoridades de Atenas, segundo o jornal britânico The Daily Telegraph.
A defesa de Manuel Pinho recorreu para o Tribunal Constitucional (TC) no sentido de conseguir a libertação imediata do antigo ministro da Economia, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021 e foi acusado no Caso EDP.
A PSP deteve 886 pessoas e apreendeu mais de 25.000 artigos pirotécnicos durante os 18 dias da operação realizada no período do Natal e Ano Novo, indicou hoje aquela polícia.
A Comissão Europeia (CE) vai recomendar a reposição da utilização de máscaras por passageiros em voos provenientes da China e está a avaliar a testagem obrigatória, por causa do aumento de infeções pelo SARS-CoV-2 naquele país.
Nove em cada dez docentes progrediram dois escalões na carreira desde 2018, segundo dados apresentados hoje pelo ministro da Educação, que reconheceu que tal não significa que seja "tudo uma maravilha" e que não haja motivo de descontentamento.
O presidente da Assembleia defendeu hoje que existem "urgências amplamente reconhecidas" no processo de revisão constitucional, como a forma de lidar com situações de emergência sanitária, embora apelando também a que os partidos saibam encontrar "áreas comuns".
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos suspendeu a sessão nesta terça-feira sem conseguir eleger o seu presidente, algo inédito em 100 anos, devido a divisões entre os republicanos. A sombra de Trump perdura sobre o partido, que continua a demonstrar fraturas entre moderados e radicais.
As maternidades e blocos de partos vão continuar a abrir de forma rotativa nos primeiros três meses deste ano, seguindo um plano que deverá ser anunciado até dia 15, avançou hoje o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.
O julgamento do processo Football Leaks entrou hoje nas alegações finais, com três dias reservados no Juízo Central Criminal de Lisboa para as intervenções de Ministério Público (MP), assistentes e defesas dos arguidos Rui Pinto e Aníbal Pinto.
Mais de uma centena de professores protestou hoje junto ao agrupamento de Escolas de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia, contra as propostas apresentadas pelo Governo, designadamente no que respeita aos concursos.
