Votação final global do Orçamento do Estado decorre hoje com aprovação quase garantida
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) decorre hoje no parlamento, estando a sua aprovação quase…
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OE2021: PS acusa PSD de “irresponsabilidade e cobardia” na proposta do Novo Banco
O PS acusou hoje o PSD de “irresponsabilidade e cobardia” ao viabilizar a proposta orçamental do BE que anula a… -
OE2021: Subsídio de risco no combate à covid-19 alargado a trabalhadores dos serviços essenciais
O subsídio de risco no combate à pandemia de covid-19 que o Orçamento do Estado para 2021 centrava nos trabalhadores… -
OE2021: Parlamento anula transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para Novo Banco
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões… -
OE2021: Aprovado novo apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores
A proposta do PS que prevê o novo apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores até 501,16 euros foi hoje aprovada… -
OE2021: Aprovado novo apoio a micro e PME e 100% dos salários para quem está em ‘lay-off’
Os deputados aprovaram hoje propostas que prolongam para 2021 o apoio à retoma progressiva, deixando os trabalhadores de ter corte… -
OE2021: Aprovada proposta que alarga para seis anos contrato de prestação de serviço da Lusa
O prazo de vigência do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo entre o Estado e a Lusa passa… -
OE2021: Aprovada parte das propostas do PSD para descontos nas portagens das ex-SCUT
Os deputados aprovaram parte das propostas do PSD para descontos nas portagens na A22, A23, A24 e A25 e nas… -
OE2021: Subsídios de desemprego que terminem em 2021 prorrogados por seis meses
Os subsídios de desemprego e social de desemprego que terminarem no próximo ano serão prorrogados por mais seis meses, segundo… -
OE2021: Fim do fator sustentabilidade nas pensões dos regimes especiais pedidas em 2019
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PS que dita o… -
OE2021: Partido Ecologista “Os Verdes” abstém-se na votação final global
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) vai abster-se na votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na… -
OE2021: Aprovada proposta para pagamento em prestações de IVA e IRC até 15 mil euros
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PSD que cria um regime especial e transitório de pagamento em prestações de… -
OE2021: PCP vai abster-se na votação final global. Partido justifica escolha com oito medidas
O PCP vai abster-se na votação final do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na quinta-feira, na Assembleia da República,… -
OE2021: Aprovada proposta do PAN sobre faltas ao trabalho de doadores
As ausências ao trabalho por questões de doação (de órgãos por exemplo) passam a ser consideradas como prestação efetiva de… -
OE2021: Deputados aprovam proposta do PCP de incentivos para internato médico
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP que aplica ao internato médico os incentivos para zonas carenciadas, no âmbito… -
OE2021: Pagamento a prestações de dívidas pode ser feito antes do processo executivo
A proposta do PSD que prevê o pagamento em prestações de dívidas fiscais e contributivas antes de estas avançarem para… -
OE2021: Aprovada proposta do PCP para investimento até 150 milhões de euros em centros de saúde
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP para investimento nos centros de saúde até um montante de 150 milhões… -
Orçamento do Estado. Polícia Judiciária diz que investigação criminal está comprometida
A Polícia Judiciária acusa o governo de falhar promessas sucessivas e afirma que descapitalizada e sem inspetores não é possível… -
OE2021: Aprovada proposta que remete concurso do ‘IVAucher’ para fiscalização a posteriori do TC
Os procedimentos da contratação pública para implementação do ‘IVAucher’ estão isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, sendo o… -
OE2021: Parlamento chumba proposta do PCP para criar contribuição sobre os seguros
O parlamento chumbou hoje a proposta do PCP que previa a criação de uma contribuição extraordinária sobre o setor segurador… -
OE2021: Parlamento aprova atribuição de subsídio de risco às forças de segurança
O parlamento aprovou hoje a proposta do PSD para a atribuição de um subsídio de risco aos elementos das forças… -
OE2021: Limitação dos incentivos fiscais aos híbridos alterada para autonomia de 50 km
A proposta do PAN sobre limitação dos incentivos fiscais à compra de veículos híbridos e híbridos ‘plug-in’ foi hoje alterada… -
OE2021: BE mantém voto contra porque proposta “não melhorou” o suficiente
A Comissão Política do BE defendeu hoje a manutenção do voto contra na votação final global do Orçamento do Estado… -
OE2021: Deputados aprovam taxa de dois euros aos passageiros
A proposta do PAN para a criação de uma taxa de carbono de dois euros a ser cobrada aos passageiros…