Etiqueta: Municipios

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, desafiou hoje os municípios que contestam o processo da descentralização a juntarem-se à…

O Governo definiu sexta-feira como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, apesar do…

O passivo exigível dos municípios baixou globalmente 138 milhões de euros em 2020, ano em que, apesar da pandemia de…

Um estudo sobre a comunicação dos municípios portugueses no Facebook durante a primeira vaga da pandemia de covid-19 concluiu que…

Um total de 79,2 milhões de euros vão ser transferidos dos orçamentos municipais para freguesias no âmbito de acordos de…

A despesa municipal agravou-se 2,8% em 2020, em termos globais, para 8,3 milhões de euros, é revelado hoje no relatório…

Portugal tem municípios que perdem população desde o final da II Guerra Mundial e dificilmente fenómenos como o teletrabalho irão…

Cinquenta municípios estão à espera de alterações aos termos dos acordos de transferência de competências na área da saúde, propostos…

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, destacou hoje o superavit da gestão autárquica em 2019,…

Os municípios vão receber 2,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 180 milhões do que…

Três municípios estavam em 2019 em “rutura financeira”, entre os 21 com dívida acima do limite, tendo a dívida total…

Os municípios endividados têm um regime excecional que suspende os limites de endividamento até 30 de junho, desde que as…

Dezasseis dos 18 distritos de Portugal continental têm o seu plano de emergência ativo devido à pandemia de covid-19, vigorando…

Os municípios receberão 2,2 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 162 milhões do que em…

A dívida dos municípios desceu em 2018, mas 23 câmaras ainda apresentavam uma dívida total superior ao permitido, três das…

Os municípios registaram em 2018 um superávite de 466 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de…

O programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM) permitiu, no espaço de um ano, assinar contratos de parceria com 68…

Os proprietários com imóveis começam a pagar, a partir de hoje, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que era pago…

Dois terços das autarquias vão cobrar derrama do IRC às empresas instaladas nos seus concelhos e, destas, 135 vão aplicar…

Os municípios vão propor a reabertura das negociações da transferência de competências para as freguesias, cujo respetivo decreto-lei já foi…

Os presidentes de câmara podem autorizar alojamentos para reprodução e criação de animais potencialmente perigosos ou verificar as condições sanitárias…

O ‘Smart Cities Tour 2019’, que começa na quarta-feira em Faro, promovido pela Secção de Municípios Cidades Inteligentes da ANMP,…

O Governo espera encontrar, ainda esta semana, forma de transferir verbas da Saúde e da Educação para os municípios, no…

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar clarifiquem “rapidamente”…