Ministro da Saúde deseja que novo Governo retome processo da lei do tabaco
O ministro da Saúde desejou hoje que o processo legislativo da lei do tabaco, interrompido com a dissolução do parlamento,…
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Fumar em esplanadas ou perto de escolas é para continuar. Alterações à lei do tabaco caem todas
A nova lei do tabaco foi votada na especialidade esta tarde no parlamento onde todas as alterações propostas ficaram pela… -
Lei do Tabaco adiada. Duas medidas deviam entrar hoje em vigor, mas Portugal atrasou-se
A lei do Tabaco deverá ser implementada em vários momentos até 2025, mas duas alterações que estavam previstas entrar hoje… -
Lei do tabaco aprovada, mesmo com liberdade de voto na bancada do PS
O líder parlamentar do PS assegurou hoje a aprovação na generalidade da proposta do Governo que pretende reforçar o combate… -
Sociedade Portuguesa de Pneumologia apela à aprovação do diploma sobre Tabaco
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia apelou hoje à aprovação das alterações à Lei do Tabaco, que preveem a proibição de… -
Governo diz que lei do tabaco “não é proibicionista”e que vai ajudar quem quer deixar de fumar
A secretária de Estado da Promoção da Saúde garantiu hoje, no parlamento, que a proposta do Governo sobre a Lei… -
Tabaco vai continuar a ser vendido nas bombas de gasolina por falta de alternativas, diz Ministro
O ministro da Saúde confirmou hoje, no Porto, o recuo na proibição de venda de tabaco em postos de combustíveis,… -
Alterações à lei do tabaco em Portugal foram recebidas “com resistência”
A secretária de Estado da Promoção da Saúde disse hoje, em Genebra, que a proposta do Governo português para reforçar… -
Ventura considera “fascismo higiénico” alterações à lei do tabaco
O presidente do Chega classificou as alterações à lei do tabaco propostas pelo Governo como “fascismo higiénico” e defendeu que… -
Lei do Tabaco: mudam as regras mas não o preço. “Não é prioritário”, diz ministro da Saúde
O ministro da Saúde afastou hoje a possibilidade de avançar com um agravamento do preço do tabaco no pacote de… -
Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco. O que muda?
O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando… -
Novas regras tornam quase impossível fumar em restaurantes e bares. Portaria entra em vigor para o ano
Fumar num restaurante, bar ou discoteca vai passar a ser praticamente impossível: a portaria com novas (e apertadas) exigências para… -
Lei do Tabaco: Pode-se fumar em espaços fechados? Por enquanto, sim
Lei é vaga e ASAE não vê “margem para uma fiscalização eficaz”. Governo culpa pandemia e eleições legislativas antecipadas pelo… -
Lei do tabaco que revolucionou hábitos dos portugueses tem 10 anos
A proposta de alteração à lei do tabaco, em discussão no Parlamento, está a provocar polémica mas há 10 anos…