Tribunal da UE rejeita pedido para anular nomeação do procurador europeu José Guerra, magistrada vai recorrer
O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) rejeitou o pedido apresentado por Ana Carla Almeida para a anulação da nomeação…
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José Guerra diz que currículo “está milimetricamente correto” e que foi nomeado procurador europeu de acordo com as regras
No dia em que a Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia (UE) para investigação de fraude e corrupção, começa… -
Procuradoria Europeia começa a funcionar, depois das polémicas que envolveram a nomeação de José Guerra
A Procuradoria Europeia, organismo independente da União Europeia (UE) para investigação de fraude e corrupção, começa a funcionar, depois das… -
Conselho da União Europeia assumiu que “lapsos” não interferiram na escolha de procurador europeu
O Conselho da União Europeia confirmou a posição do Governo português de que os “lapsos” relativos à proposta de nomeação… -
Parlamento Europeu pede a Van Dunem “toda a documentação” sobre nomeação de procuradores
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação… -
Ministra da Justiça “desabafa” no Parlamento Europeu e pede para não se “eternizar” polémica sobre procurador
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prestou hoje esclarecimentos no Parlamento Europeu (PE) sobre a nomeação do magistrado português… -
Provedora de Justiça Europeia considera “preocupante” nomeação de procurador português
A Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, considerou hoje que a polémica nomeação feita pelo Governo português do magistrado José… -
Caso do procurador europeu é “condenável e lamentável”, diz Durão Barroso
O antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso considerou hoje ser “condenável e lamentável” a polémica sobre a escolha do… -
Caso José Guerra: “Não conheço procuradores incómodos nem procuradores amigos do governo”, diz Costa
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não conhecer “procuradores incómodos nem procuradores amigos do governo”, depois de ter sido novamente… -
PGR abre inquérito ao caso do procurador europeu após queixa do bastonário dos advogados
O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela… -
PSD exige à ministra da Justiça “consequências políticas” no caso do procurador europeu
O PSD levou hoje ao parlamento o caso da nomeação do procurador europeu, defendeu que a ministra da Justiça deve… -
BE desafia partidos a levar informações ao parlamento sobre o procurador europeu
Catarina Martins desafiou os partidos a levarem aos parlamento eventuais informações sobre o processo do procurador europeu para se pedirem… -
PSD acusa Governo de nomear comissário político para procurador europeu
O PSD acusou hoje o Governo de ter nomeado um comissário político para procurador europeu, ao escolher José Guerra, tendo… -
“É óbvio” que a nota tinha erros. Mas a ministra da Justiça acredita ter condições para continuar
A ministra da Justiça considerou hoje que tem condições para continuar no cargo, apesar dos erros contidos numa nota do… -
Francisca van Dunem, a magistrada que Costa não deixou cair
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, primeira mulher negra a integrar um governo em Portugal, desempenha o cargo pela… -
Ministra da Justiça vai ser ouvida quinta-feira no parlamento
O parlamento aprovou hoje os requerimentos de quatro partidos para ouvir a ministra da Justiça “com carácter de urgência” sobre… -
Ordem dos Advogados apresenta queixa ao MP sobre caso do procurador europeu
A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar ao Ministério Público uma participação criminal contra incertos após as notícias sobre irregularidades… -
Europa mantém confiança em Portugal e António Costa desvaloriza o caso do procurador europeu
O primeiro-ministro desvalorizou hoje a importancia para a presidência portuguesa da União Europeia da polémica em torno da nomeação de… -
Ministério da Justiça averigua circunstâncias que levaram a lapsos no currículo de José Guerra
O Ministério da Justiça informou hoje que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada… -
Ministra da Justiça envia carta a corrigir erros do currículo do procurador José Guerra
A ministra da Justiça enviou hoje ao representante português junto da União Europeia uma correção aos erros que constam do… -
BE espera explicações de ministra sobre procurador, mas aponta a Governo desafinado
O Bloco de Esquerda afirmou hoje que “nem todas as manivelas” estão “afinadas” no Governo, mas vai esperar pelas explicações… -
PAN admite que ministra da Justiça está fragilizada, mas não pede a demissão
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) admitiu hoje que a ministra da Justiça “está fragilizada” devido à polémica sobre as incorreções contidas… -
Diretor-geral da DGPJ pede demissão devido ao caso da nomeação de José Guerra
Miguel Romão, diretor-geral da Direção Geral da Política de Justiça, pediu a demissão à ministra da Justiça, Francisca van Dunem,… -
Rio diz que Governo defende mais José Guerra do que ministra da Justiça a “dignidade no cargo”
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o empenho do Governo em defender o procurador José Guerra parece…