Novas regras para conteúdos digitais e venda de bens ‘online’ entram em vigor na UE
As novas regras da União Europeia (UE) sobre conteúdos digitais como música ou jogos e venda de bens ‘online’ entraram…
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Marcelo promulga diploma de fiscalização a conteúdos digitais protegidos
O Presidente da República promulgou hoje a aprovação de procedimentos vocacionados à fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em… -
Europeus já podem aceder a conteúdos digitais em toda a União Europeia
Os cidadãos europeus podem aceder a partir de hoje, em qualquer local da União Europeia (UE), a conteúdos digitais que…