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Há dias em que o mundo parece parar quando assistimos a declarações profundamente absurdas e perigosas, como as de Cristina Ferreira no programa Dois às 10, durante a discussão sobre o caso de alegada violação de uma jovem.
Parece-me claro que, quando se discutem crimes de violência sexual, o debate público exige rigor, responsabilidade e, acima de tudo, respeito pelas vítimas. Infelizmente, isso nem sempre acontece, e foi precisamente isso que vimos.
Quando alguém com enorme visibilidade mediática sugere que uma vítima deveria ter antecipado “riscos”, ou quando se questiona a clareza de um pedido para parar, o que está a fazer não é apenas comentar um caso. Está, consciente ou inconscientemente, a alimentar aquilo que há décadas está identificado como cultura de violação: um conjunto de narrativas sociais que tende a escrutinar o comportamento das vítimas, a questionar as suas decisões ou circunstâncias e, simultaneamente, a desresponsabilizar por completo quem comete o crime.
Pergunta-se porque a vítima foi, aceitou, se quis ou não quis. Pergunta-se porque ficou, porque não gritou, porque não esperneou e pediu ajuda. Pergunta-se porque não disse “não” ou se o disse porque não o fez de forma suficientemente clara. Pergunta-se porque não antecipou o perigo e porque se colocou em risco. E não se faz a única pergunta que verdadeiramente importa: porque decide alguém violar?
Importa reafirmar o que deveria ser óbvio, mas que continua a ser necessário repetir: a responsabilidade por uma violação é exclusivamente de quem viola. Nenhuma circunstância, o contexto, as pessoas presentes, decisões anteriores da vítima ou qualquer outra variável, justifica, valida ou relativiza um crime de violência sexual.
Da mesma forma, convém recordar um princípio simples do consentimento: ele pode ser retirado a qualquer momento. Mas precisamos também de ir mais longe na conversa sobre consentimento. Nem sempre é possível dizer “não” e, mesmo quando o é, isso não significa que seja respeitado. A ideia de que um “não” irá parar um violador é uma falácia que, inevitavelmente, acaba por culpabilizar as vítimas e por aliviar a responsabilidade do agressor.
Por isso, em vez de perguntarmos como poderia uma jovem parar quatro violadores, talvez devêssemos parar para refletir sobre como quatro rapazes decidem violar uma jovem, filmar o crime e partilhá-lo. É esse o verdadeiro centro da conversa sem arranjar desculpas como a adrenalina do momento. E, claro, o bem-estar da vítima, e não o escrutínio sobre a forma como reagiu ou se comportou.
Repitamos até à exaustão: nada do que aconteceu é ambíguo, complexo ou discutível. A responsabilidade é sempre de quem decide violar.
Num país onde persistem ainda tantos mitos e tanta desinformação sobre violência sexual, o discurso público tem um peso enorme na forma como a sociedade interpreta estes crimes. Comentários feitos em televisão nacional, perante milhares de espetadores, ajudam a moldar perceções, atitudes e crenças.
Por isso, quem ocupa esse espaço mediático, como a Cristina Ferreira, e se propõe a falar destes assuntos, queira ou não, tem uma responsabilidade acrescida.
Porque, cada vez que se sugere que a vítima poderia ter feito algo diferente, o que se transmite a todas as outras vítimas é uma mensagem tácita mas poderosa: se falares, também serás escrutinada. Também terás de justificar cada decisão, cada gesto, cada circunstância.
E esse é um dos motivos pelos quais tantas vítimas continuam em silêncio.
Num momento em que tantas vítimas continuam com medo, vergonha ou receio de não serem acreditadas, o espaço público deveria ser um lugar de clareza, empatia e responsabilidade; e não mais um tribunal onde quem sofreu a violência tem de se defender.
Se queremos realmente combater a violência sexual, o primeiro passo é simples: parar de procurar erros nas vítimas e começar, finalmente, a responsabilizar quem comete o crime.
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Ângelo Fernandes é o fundador da Quebrar o Silêncio — a única associação portuguesa de apoio especializado para homens e rapazes vítimas e sobreviventes de violência sexual —, autor de “De Que Falamos Quando Falamos de Violência Sexual Contra Crianças?”, um livro sobre prevenção do abuso sexual de crianças, e do romance “Neblina”.
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