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Toda a gente sabe do que se trata; segundo o dicionário Priberam, é a “Destruição metódica de um grupo étnico ou religioso pela exterminação dos seus indivíduos.” Porque é que começa? Porque uma entidade (Nação, fação étnica, governo) decide eliminar uma etnia completamente, mesmo não estando no seu território, considerada prejudicial ou inconveniente. Na História (e pré-História) os genocídios estiveram ou estão ligados a outros interesses, geográficos, económicos ou ideológicos.

E como acabam? Ou os agressores conseguem o seu objetivo, ou outra força militar os faz parar pode haver uma responsabilização. Essa postura de estabelecer responsabilidades é recente; durante séculos cometeram-se milhares de massacres de etnias inteiras sem que os agressores sofressem qualquer “castigo”. Era normal; aquela tribo anda a caçar no nosso território, ou têm uns poços que nós queremos, ou são feios e cheiram mal, portanto há que fazê-los desaparecer da face da Terra. Pode dizer-se que até ao Século XIX da Era Cristã o genocídio não era mal visto, embora o agressor não
gostasse de falar muito do que tinha feito e os poucos sobreviventes da tribo massacrada queriam mais era desaparecer na paisagem.

É muito conhecida aquela frase dita em 1209 pelo legado papal Arnaldo Amalrico quando da derrota dos Cátaros (um cisma na
Igreja Católica) em Béziers: “Há cristãos entre eles? Matai-os todos, que Deus escolherá os seus.” Quando os romanos derrotaram Cartago, em 241 aC, mataram todos os homens e crianças, venderam as mulheres às tribos negras da região e arrasaram a cidade. Ficou para a História como uma gloriosa vitória.

Estou aqui a dar dois exemplos, mas há centenas. Só no século XIX é que se começaram a ouvir algumas vozes discordantes duma prática banal. O rei Leopoldo da Bélgica foi muito criticado pelo genocídio (parcial) da população do Congo, a partir de 1908. A população local foi submetida a trabalho forçado, torturas e mutilações, enquanto o rei explorava intensivamente recursos como a borracha e o marfim. Esta situação foi muito criticada, mas durou, com intensidade decrescente, até 1960.

Entretanto o Império Turco- Otomano exterminou 1,5 milhões de arménios entre 1915 e 1923, durante a confusão gerada pela I Guerra Mundial, para tomar posse da região da Anatólia. É considerado o primeiro genocídio moderno, que, aliás, eles continuam a negar. Em 1904, o exército Imperial alemão desenvolveu uma campanha contra as etnias Herero e Nama na África Ocidental Alemã (hoje Namíbia) com prisões, trabalhos forçados, expulsões para o deserto, campos de
concentração e assassinatos indiscriminados. Na I Grande Guerra perderam essas possessões, mas ninguém falou de genocídio.

A definição de genocídio surge em 1945, quando o Tribunal de Nuremberga, ao julgar os nazistas, lhes atribuiu a responsabilidade pelo assassinato de seis milhões de judeus. As Nações Unidas, criadas no mesmo ano, tipificaram o genocídio como um crime e em 1946 o Tribunal Internacional de Haia passou a ser o órgão encarregado de julga-lo (assim como outros crimes de guerra, tais como atacar alvos civis.) Mas o alcance do Tribunal depende de decisão do Conselho de Segurança da ONU, cujos membros têm direito de veto e, notavelmente, os Estados Unidos não o reconhecem. Entramos assim na fase atual, em que os genocídios só são considerados genocídios se os grandes poderes mundiais concordarem.

Isto leva-nos a uma situação dúbia em que, por exemplo, o genocídio dos palestinianos pelas forças militares (e civis) israelitas
não é universalmente reconhecido. À vista de toda a gente os israelitas ameaçam acabar com os dois milhões de palestinianos enlatados em Gaza e já mataram 80 mil, mas as opiniões dividem-se quanto ao uso do termo para esta situação. (Não deixa de ser perplexante como os judeus, que desde 1945 mantêm um constante e intenso revivalismo sobre o genocídio que sofreram,
sejam agora eles próprios genocidas.)

Ou seja, não deixa de ser uma contradição que um crime, finalmente oficializado há 80 anos, agora possa ser praticado a céu
aberto. (Há outros a decorrer no continente africano, na guerra da Ucrânia e dos Uigures Tibetanos na China). As Nações Unidas e o Tribunal Internacional, não conseguem julga-los e muito menos condená-los.

Na prática, só as potências do Conselho de Segurança e os vencedores em geral é que podem dizer se um crime é um crime. E
mesmo que o venham a fazer, não há condições práticas para o punir.

Como disse Breno, chefe dos gauleses, em 290 a.C: “Ai dos vencidos!”.

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