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Milhares de migrantes, cerca de cinco mil, continuam à deriva e a procurar abrigar a vida, estão há 20 dias sem teto entre a praia de Trampolín e outros lugares de Ceuta. O exército espanhol, em cumprimento de ordens do governo de Madrid, está a instalar tendas para abrigar essas cerca de cinco mil pessoas, a parte que permanece em território espanhol das cerca de 70 mil que em 29 de julho entraram a nado, a partir de Marrocos, na cidade-enclave de Espanha no norte de África. Entre esses cinco mil migrantes há mais de mil crianças, cerca de 300 são meninas, que estão a justificar especiais cuidados humanitários. A ministra da Saúde no governo de Espanha, Mónica Garcia, com a devida sensibilidade, está a promover acompanhamento sanitário e criação de condições de salubridade para todos estes migrantes. Está a ser procurada a agilização urgente do acolhimento solidário, “se possível familiar, em modo seguro”, no território continental espanhol, dessas centenas de crianças, com prioridade para as meninas, que agora vagueiam sozinhas ou em grupos pelas ruas de Ceuta.

Tudo neste episódio de crise com origem migratória começou a 8 de julho, quando uma decisão do Supremo Tribunal espanhol deu ganho de causa a um cidadão argelino que nadou até Ceuta, que, juntamente com Melilla, é um enclave espanhol em Marrocos: duas cidades geograficamente em Marrocos, mas politicamente espanholas. É uma história de colonialismo histórico, de guerras e tratados do século XVII. Este cidadão argelino passou dois anos a exigir que o seu direito de permanência fosse reconhecido e, a 8 de julho, venceu.

A decisão, judicial, baseia-se na diferença entre rejeição e repatriamento. A lei espanhola estipula que é possível rejeitar fisicamente pessoas nas fronteiras, mas não é possível repatriar alguém que não tenha violado uma fronteira física. Ou seja, para enviar alguém de volta, é necessário que essa pessoa tenha ultrapassado um obstáculo, mas no mar não existem obstáculos. Seria diferente, afirma a decisão, se existissem "elementos de contenção" no mar. E que elementos de contenção podem existir no mar?

Há quem tenha proposto um extenso cordão de boias, difícil de transpor e de contornar. Uma fronteira de boias. É a espécie de vedação que as autoridades espanholas decidiram colocar no mar a separar Ceuta do território vizinho de Marrocos. A instalação ficou apontada para a partir de 1 deste agosto. Esta informação em modo de rumor espalhou-se por redes sociais, com origem em Marrocos, e com o alerta: cuidado, podes nadar para Espanha, mas tens de te apressar, é até 1 de agosto.

Há dados que fazem pensar. Nos primeiros quinze dias de Julho, 244 migrantes entraram em Ceuta pelo mar. A 28 de julho (dados oficiais espanhóis), esse número tinha subido para 1.009, cerca de metade pessoas menores de idade. A 29 de julho, a orla de Frideq/Castillejos, a cidade marroquina mais próxima de Ceuta, a escassos 5 quilómetros com praias e rochas, fervilhava de adolescentes convocados online: "As fronteiras estão abertas", lia-se nas redes sociais. No dia 30 de julho, entraram em Ceuta pelo mar, a nado, números fiáveis, setenta mil pessoas. A maior parte, rapazes entre os 12 e os 22 anos, admite-se que umas sete mil mulheres e outras tantas crianças. Nas primeiras horas de 31 de julho ficou exposta a desgraça submersa desta tragédia: 82 corpos sem vida resgatados das águas cristalinas do Mediterrâneo naquela fronteira. Entre os mortos havia crianças e até um bebé.

A torrente humana neste “salto marítimo” de Marrocos para Ceuta não foi, obviamente, fenómeno espontâneo.

Há vídeos que mostram que na zona de fronteira, não há polícias marroquinos do lado da saída. Mas tinham estado lá, abundantes, na véspera, a vigiar a orla. Sumiram-se naquela madrugada de 30 de julho. Do lado espanhol, via-se uma dúzia de guardas – impotentes perante aquela entrada de milhares de pessoas. Ao final desse dia, apareceram, então em grande número, reforços militares espanhóis. Até carros blindados anti-tumulto. Era tarde. Todos já tinham entrado, 82 tinham sucumbido no mar.

Quem terá promovido e orquestrado a divulgação desta notícia? Há quem garanta que gente ligada ao governo marroquino, hostil ao governo espanhol? É uma hipótese plausível.

Não sabemos, e provavelmente tão depressa não saberemos, até que ponto Marrocos permitiu que mais de 70.000 pessoas atravessassem a fronteira, nem o que Marrocos recebeu em troca de ter concordado posteriormente em impedir outro fluxo e cooperar na readmissão da maioria delas.

Sabe-se que é superior a 1500 o número de menores entrados em Ceuta e que é quase impossível devolvê-los àqueles que muitas vezes se recusam a recebê-los. A solidariedade local será essencial. Acrescentam-se os milhares de requerentes de asilo, cujos casos não serão resolvidos de imediato.

A dinastia alauita, atualmente liderante em Marrocos, tomou o poder em 1666. Em 1912, Marrocos foi dividido administrativamente em dois territórios, um espanhol e outro francês, com Tânger declarada zona internacional. Em 1956, o Reino de Marrocos recuperou a independência e reivindica o território por descolonizar do Saara Ocidental, a que chama de território do sul e que tentou anexar, na sequência da Marcha Verde, em 1975. A ONU reconhece o direito do povo saraui à independência, mas não conseguiu promover um referendo. Como o de 1999 em Timor. Perdura uma guerra de guerrilha com a Frente Polisario, apoiada pela Argélia, vizinha de Marrocos em grande hostilidade.

Nestes últimos anos, o Reino de Marrocos, soube desenvolver uma estratégia diplomática que lhe dá poder e influência. Faz parte da Liga Árabe e da União Africana. Conseguiu, logo no primeiro mandato de Trump, criar relação privilegiada com os EUA, serviu-se dessa aliança para reforçar o laços políticos, militares e económicos com Netanyahu e o governo de Israel, também soube fazer com que a vontade marroquina para o Saara se tornasse a posição adotada por grande parte das potências ocidentais e, mais recentemente, introduzir gradualmente no debate internacional a ideia de que Ceuta e Melilla são os últimos enclaves coloniais europeus em África.

Nos últimos anos, o governo de Sánchez, em Madrid, precisou da cooperação com Marrocos para travar as vagas migratórias africanas, designadamente para as Canárias.

Esse jogo de interesses levou Espanha a mudar de posição em relação ao Saara Ocidental: deixou de reclamar o referendo, passou a alinhar com as pretensões de Marrocos.

A meio de julho, Sánchez visitou a Argélia, com quem assinou acordos sobre o fornecimento de combustíveis, sobretudo gás natural. Marrocos não gostou de ver o primeiro-ministro espanhol a abraçar os amigos da Frente Polisario. Há quem veja o “salto marítimo” de 30 de julho para Ceuta como represália e aviso de Marrocos à Espanha.

A organização e palco do Mundial de futebol de 2030 está atribuído ao trio de países Portugal, Espanha e Marrocos.

O atual presidente da federação marroquina de futebol, Fouzi Lekjaa, está a ser apontado como favorito para primeiro-ministro do Reino de Marrocos já a partir do próximo outono, na sequência das eleições legislativas de 23 de setembro. Fouzi Lekjaa, que se tornou “grande amigo” de Gianni Infantino, controverso presidente da FIFA, é apoiado pelo partido da Autenticidade e Modernidade(PAM), muito próximo do rei Mohammed V.

A Espanha, tal como as outras democracias ocidentais, precisam de estratégia diplomática apurada e firme, perante o nosso vizinho a sul, o Reino de Marrocos, um país onde as liberdades estão muito condicionadas – a liberdade de imprensa em estado frágil, no lugar 105 do mundo, na classificação anual dos RSF.

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