Em comunicado, ambas instituições referem que o projeto vai vigorar até dezembro de 2025 e tem "particular ênfase" no contexto das eleições gerais de 09 de outubro - presidenciais, legislativas, assembleias provinciais e governadores de província -- e no período pós-eleitoral.

Entre outros aspetos, o financiamento, no valor de quase 1,1 milhão de dólares (cerca de um milhão de euros), vai permitir o "fortalecimento das capacidades técnicas dos principais intervenientes eleitorais", para "promover processos eleitorais credíveis e inclusivos" e o "aumento da transparência no processo eleitoral", com "uma maior divulgação pública e partilha de informações por parte dos Órgãos de Gestão Eleitoral com o eleitorado".

Visa fomentar ainda a "melhoria do planeamento das operações e processos durante o ciclo eleitoral, incluindo a gestão de crises como os desastres naturais, ameaças à segurança e violência política" e contribuirá para a "melhoria da eficácia e transparência dos mecanismos de resolução de litígios eleitorais", pela "assistência técnica ao Conselho Constitucional, à Comissão Nacional de Eleições e ao Tribunal Supremo".

O apoio financeiro a este projeto, prossegue o comunicado, junta-se ao de outros parceiros internacionais, nomeadamente dos governos da Noruega, do Canadá, Espanha e Alemanha.

O "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique", com a duração de quatro anos, é um projeto do PNUD e vários parceiros, "concebido para fortalecer o sistema democrático e eleitoral" do país, com base no apoio eleitoral anterior (2018 a 2020) e "nas lições aprendidas", explicam as duas organizações.

O projeto foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019.

A União Europeia vai ter observadores nas eleições gerais moçambicanas de outubro deste ano, que incluem a escolha do novo Presidente, anunciou em 28 de fevereiro, em Maputo, a presidente do Comité Político e de Segurança da UE.

O anúncio foi feito pela embaixadora Delphine Pronk, após uma audiência com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, que endereçou o convite à missão de observação da UE: "O Governo solicitou a nossa missão de observação da UE durante as eleições de outubro. E gostaria de saudar também a resiliência e a força moçambicana, a força da democracia, a força das instituições".

Moçambique realiza eleições gerais em 09 de outubro deste ano, incluindo presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual chefe de Estado e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.

A presidente do Comité Político e de Segurança da UE não avançou que tipo de missão de observação será realizada nestas eleições gerais, nem quantos membros terá a missão: "Ainda não sei. Então temos que avaliar, iremos primeiro enviar especialistas para Moçambique muito em breve. E então avaliaremos também com base no quem precisa e no pedem, e no que podemos entregar".

"Mas penso que a importância da observação eleitoral é reconhecida por ambos os lados", reconheceu ainda Delphine Pronk.

As eleições gerais deste ano em Moçambique, que se seguem ao conturbado processo eleitoral autárquico de outubro de 2023, cujos resultados eleitorais foram fortemente contestados pelos partidos da oposição e organizações da sociedade civil, vão custar quase 20 mil milhões de meticais (289 milhões de euros), anunciou anteriormente a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

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