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À margem da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, o governante explicou que o Executivo está a alinhar a sua resposta com as recomendações do Fundo Monetário Internacional, que alerta para os riscos orçamentais de apoios transversais Em contrapartida, defendeu medidas focadas no transporte de mercadorias, transporte de passageiros e setor agrícola, nomeadamente através do gasóleo agrícola e dos custos com fertilizantes.

Segundo Miranda Sarmento, o objetivo é evitar que o aumento dos preços da energia seja integralmente refletido no custo dos bens, em particular dos produtos alimentares, protegendo simultaneamente os rendimentos mais baixos e a competitividade dos setores mais pressionados.

O ministro garantiu que o Governo está a acompanhar a evolução da situação “semana a semana” e admitiu que, caso a crise associada ao conflito no Irão se agrave, Portugal poderá recorrer a mecanismos europeus adicionais. Em discussão no Eurogrupo estão hipóteses como maior flexibilidade nas regras de auxílios de Estado e eventuais ajustamentos às diretivas europeias relacionadas com a fiscalidade dos combustíveis.

“Se a situação continuar ou se agravar, teremos de discutir que instrumentos europeus podem ser acionados”, afirmou, defendendo alguma margem de manobra para apoiar setores particularmente vulneráveis, com menos constrangimentos regulamentares.

Para já, o impacto mais visível da crise concentra-se nos preços da gasolina e do gasóleo, começando também a refletir-se nos custos dos fertilizantes. Caso o efeito se alargue a outras áreas da economia, o Governo admite reforçar as medidas de resposta.

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