Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma contribuição extraordinária de 33% sobre os lucros excessivos das empresas petrolíferas, recuperando um mecanismo já aplicado em 2022 e 2023. A medida abrange os resultados obtidos em 2026.

De acordo com o Ministério das Finanças, a taxa incide apenas sobre os lucros que ultrapassem em mais de 20% a média dos resultados líquidos registados em 2024 e 2025. Ou seja, apenas a parcela considerada extraordinária será sujeita à nova tributação.

O Executivo justifica a medida com a necessidade de tributar ganhos considerados excecionais, obtidos num contexto de instabilidade nos mercados internacionais da energia e de aumento dos preços dos combustíveis. As receitas arrecadadas deverão financiar medidas destinadas a mitigar o impacto destes custos sobre famílias e empresas, embora o destino concreto das verbas ainda não tenha sido detalhado.

Segundo o Governo, a contribuição extraordinária deverá ser apurada e paga até ao final de setembro de 2027.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.