Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros e, segundo fonte governamental citada pela Lusa, terá caráter excecional e temporário, incidindo sobre a parcela dos lucros que exceda significativamente a média registada pelas empresas nos anos anteriores.

O objetivo passa por tributar os ganhos considerados extraordinários obtidos pelas petrolíferas, numa altura em que o setor tem beneficiado da valorização dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais.

De acordo com o Governo, a receita arrecadada com esta contribuição será utilizada para financiar medidas destinadas a mitigar o impacto da subida dos combustíveis junto das famílias e dos agentes económicos mais vulneráveis, bem como investimentos que contribuam para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

A decisão surge poucos meses depois de Portugal, juntamente com Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, ter apelado à Comissão Europeia para criar um mecanismo europeu de tributação dos lucros extraordinários das empresas energéticas, semelhante ao adotado durante a crise energética de 2022.

Numa carta enviada a Bruxelas em abril, os ministros das Finanças dos cinco países defenderam que um novo instrumento europeu permitiria financiar medidas temporárias de apoio aos consumidores e conter a inflação, sem aumentar a pressão sobre as contas públicas.

A tributação dos chamados windfall profits já tinha sido aplicada em Portugal entre 2022 e 2023, na sequência da crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia. Na altura, a contribuição incidiu sobre os lucros excessivos das empresas de combustíveis fósseis, gerando cerca de 8,3 milhões de euros em receitas, abaixo das previsões iniciais do Executivo.

A aprovação da nova contribuição acontece dias depois de a Galp anunciar um lucro de 812 milhões de euros no primeiro semestre do ano, mais 44% do que no mesmo período de 2025, impulsionado pelo aumento da produção de petróleo no Brasil e pela valorização da cotação do Brent.

___

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.